Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 204 e Danos - BEATRIZ STOCCO - GUSTAVO JOSÉ ROCHITTE DIAS - Vistos. 1. Fls. 30/32: O pedido deve ser indeferido, na medida em que não se coaduna com a finalidade da execução forçada, consubstanciada na coerção do devedor ao pagamento do débito exequendo. Com efeito, tais medidas são ineficazes ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1543 condenação; Os cálculos que instruem a inicial, pelo que se vê, foram feitos com base no decidido na sentença proferida na ação civil pública. Tanto assim, porque há de ser reconhecido o direito da parte exequente em ver seu saldo recomposto integralmente, de modo que os juros são devidos desde o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1553 Oliveira Freitas - Fernanda Regina Melhado da Silva - Certifico e dou fé que o valor do preparo é de R$ 117,75 e deverá ser recolhido em guia DARE cód. 230-6, caso haja interesse em recorrer da r. Sentença. Nada Mais. - ADV: DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP) Processo 1032709-70.2015.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2662 embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, os quais serão reduzidos pela metade, no caso de integral pagamento da dívida. No silêncio, efetive-se a penhora e avaliação, intimando-se o executado a respeito. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1394 autos por documentos. Torna-se, assim, dispensada a dilação probatória, com a realização de audiência de instrução. Dessa forma, o julgamento deve ser antecipado a esta oportunidade, na conformidade com o art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Demais disso, nunca é demais trazer a colaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1537 Houve regular citação e as partes requeridas ofertaram contestações. O Hospital Ielar, em sua defesa, suscita preliminar de ilegitimidade passiva e, quanto ao mérito, aduz que a opção pelo atendimento particular partiu da autora, que voluntariamente aceitou efetuar o pagamento à empresa demandada, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1312 que teve seus dados inscritos em cadastros de inadimplentes pelas instituições bancárias requeridas por débito que desconhece. Daí a razão do ajuizamento da presente ação, em que pretende, em sede de antecipação da tutela, a exclusão de seus dados dos cadastros de inadimplentes, e a procedência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1616 cumprido até o presente. Assim, a situação de urgência é totalmente artificial e decorre da opção da parte autora em não manter o pagamento pelos valores cobrados na atualidade. Por isso, não é o caso de se determinar que a parte ré se abstenha de inscrever eventual débito contratual em cadastros de devedores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1769 constrição anterior sobre o bem, por ordem de outro juízo ou da autoridade policial competente 4) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP) Processo 0010386-29.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2300 ofício. 2) Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. 3) Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil 4) Serv