Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1223 Pessoas Naturais - Rafael Santos Coiro - - Claudia Santos Coiro - - Antônio Coiro Neto - Vistos. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Como é cediço, para a fixação da competência dentro de uma Comarca não se aplicam os artigos do Código de Processo Civil (art. 42 e seguintes), não só porque o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1983 Fls.69/71, Intime-se a advogada dos autores para que promova o peticionamento intermediário, como cumprimento de sentença, por dependência aos autos 1006343-78.2016.8.26.0084, nos termos do artigo 1289 das NSCGJ. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), CÁTIA MARIA BROLAZO (OAB 190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1421 distribuição. Int. Campinas, 18 de dezembro de 2018. - ADV: ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP) Processo 1051504-50.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Marca - Desenvolve Soluções de Internet Ltda Epp - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, haja vista que inexiste nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1421 Mimosa. Nesse sentido a lição de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, 13.ª edição, editora Revista dos Tribunais, p. 417: “Juízos distritais e regionais. Há comarcas que têm juízos distritais ou regionais (v. g., São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 347 danificados (...); e úteis, pois o imóvel encontrava-se em situação deplorável, sem as mínimas condições para o uso comercial, finalidade da locação”, e com os investimentos que fez “o imóvel comercial foi totalmente reformulado, inclusive com construção de prédio novo”, cuja obra foi concluída antes de 2006; (b) a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1074 Processo 1064816-04.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Beatriz Vaccaro Borges - Vistos. Cuida-se de ação de ação anulatória de assento de nascimento proposta por ANA BEATRIZ VACCARO BORGES em face de LUIZ GUILHERME VACCARO BORGES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2206 que os prazos supra correrão a partir da execução da liminar. Caso o bem não esteja na posse do(a) requerido(a), ele poderá ser intimado a informar o seu atual paradeiro, ficando autorizado, inclusive, eventual arrombamento e ao uso de força policial, se necessários. Estando recolhida a despesa em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2079 artigo 1.723, do Código Civil, quais sejam convivência pública, convivência duradoura e contínua e objetivo de engendrar família. Neste contexto, a requerida apresenta declaração de moradia conjunta, de autor e ré, de 10/03/09 (fls. 29). Ademais, consoante prova coligida, a testemunha Francisca, ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1967 e do foro central desta comarca, declino de ofício a competência deste juízo, para remessa dos autos ao Foro Central desta Comarca. Nesse sentido a lição de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, 13.ª edição, editora Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2275 que o domicílio da parte ativa, Rua Sebastião Batista Peregrino n º 221, Campinas - SP, CEP: 13064-830, pertence a competencia do Foro Central, nos termos do Provimento 565/97. Assim, de rigor reconhecer, nesse momento, a incompetência deste Juízo para o julgamento do feito. Com efeito, por se tratar de