Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3003 representada por sua genitora Jéssica Beatriz Duarte de Moraes. Em síntese, alega a parte autora que conviveu com a genitora da menor em união estável por aproximadamente 04 anos (2015 à 2019), e da união nasceu no ano de 2016 a sua única filha L.D.O. Aduz que após a separação a menor ficou sob sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1605 sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, anotandose. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3464 menor. A divergência entre as partes decorre do fato de que a empresa Pantanal ingressou com ação judicial na 1ª Vara Bancária de Campo Grande/MS e obteve sentença favorável que determinou a revisão do contrato. Em recurso para a segunda instância, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ampliou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3944 PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP) Processo 1016839-33.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Greciane Oliveira Mota - Fundo Investimento Em Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Vistos. 1) Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Emende a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2130 Declaração n. 102.341-4 São Paulo 7ª Câmara de Direito Privado Rel. Leite Cintra 04.VIII.99 v.u.); Embargos de Declaração Efeito modificativo a julgado Inadmissibilidade Recurso que não se presta a tal objetivo Decisão que não apresenta defeitos Embargos rejeitados (TJSP Relator: Albano Nogueira Emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1416 imóvel, trazendo as medidas perimetrais e área, ponto de amarração e indicação dos confrontantes imediatos. Acostar fotos do imóvel e de suas imediações, com indicações. Destaca-se que tal requisito é necessário para a correta identificação do imóvel usucapiendo, sobretudo nos casos em que não há matr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1806 Processo 1003914-02.2020.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rec Spazio Ouro Verde S/A - Esclareça a autora acerca do correto endereço do executado Valter Daniel Rodrigues, tendo em vista que o endereço declinado na inicial é o da loja a qual não mais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1141 falecido cônjuge e incluir o(a)(s) herdeiros do cônjuge falecido no polo ativo, com documentos e procuração, caso a posse do imóvel usucapiendo já ocorresse na época em que o(a)(s) cônjuge(s) ainda era(m) vivo(a)(s). A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração de cada herdeiro maior e capaz, no sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2079 artigo 1.723, do Código Civil, quais sejam convivência pública, convivência duradoura e contínua e objetivo de engendrar família. Neste contexto, a requerida apresenta declaração de moradia conjunta, de autor e ré, de 10/03/09 (fls. 29). Ademais, consoante prova coligida, a testemunha Francisca, ir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1222 jurídico, a usucapião extrajudicial dos direitos reais imobiliários. O artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, que trata do procedimento extrajudicial da usucapião, assim dispõe: “sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado dire