Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 867 0013978-36.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Alzira Maria da Cunha de Avila (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos recursos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1051 0010055-36.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: marco antonio ribeiro de souza e silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 819 do Estado de São Paulo - Embargado: Vanderlei Aparecido dos Santos (e Outros) (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Advogada: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP) - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP) (Fls: 13) 990.10.098110-2 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1304 Coelho - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Ana Maria Micheletti (Justiça Gratuita) e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 783 0217439-65.2008.8.26.0000 (994.08.217439-9) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Industria de Artefatos de Borracha Esper Ltda - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Tania Haluli Fakia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 840 990.10.165980-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Barreto Fonseca Apelante: João Batista Vieira (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: REGINA MARCIA FERNANDES (OAB: 98574/SP) - Advogado: MARCELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1098 263 0042246-04.2005.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Militão Gomes de Souza e outros - Agravado: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marconde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 967 990.10.256556-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Sara Adriana Saura da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1521 0008551-21.2014.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Lourdes Demedio - Embargdo: Juizo Ex Officio - Acolheram os embargos de declaração com efeito modificativo para negar provimento ao recurso de apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1535 Des.: Magalhães Coelho - Agravante: ARMANDO MARTARELLO - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP) (Fls: 16) 2214470-96.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e