Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 822 ao recurso, v.u. - Advogado: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB: 160715/SP) 990.10.322598-8 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo Andre Craisa - Agravado: Dib Comercio de Frutas Ltda Epp - Negaram provimento ao recurso e determinaram o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1253 (OAB: 103415/SP) (Fls: 2073) - Advogada: Olívia de Moraes Munuera (OAB: 162518/SP) (Fls: 2078) - Advogada: Érica Ramos Carraro (OAB: 179508/SP) 0005374-41.2008.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Apelante: Teberga e Fernandes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1499 Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Sergio Seiffert de Assis - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) 0022310-51.2004.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1225 2016141-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: BHM BOMBAS HIDRAULICAS E MOTORES LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP) - Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 740 Rodrigues (E outros(as)) - Agravante: Maria Jose Verissimo Rodrigues - Agravante: Aurora Rodrigues - Agravante: Vilma Rodrigues da Costa - Agravante: Manuel Gomes da Costa - Agravante: Waldomiro Rodrigues - Agravante: Eleny Lopes Rodrigues - Agravante: Vera Rodrigues de Abreu - Agravante: Jair Azevedo de Abreu - Agravante: Valdete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 1079 Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB: 207794/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 762 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Soely Macedo Barros (E outros(as)) - Apelado: Ana Emiko Miyajima - Apelado: Ana Maria Takagochi Cyrino - Apelado: Antonio Elvio Lattanzio - Apelado: Cecilia Salgado de Macedo Romao - Apelado: Clarice Rocha Modolo - Apelado: Dayse Amelia Leonardi Bogaz - Apelado: Divina Teruel Marquesinir - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2069 remetendo-se os autos ao E. Órgão Especial deste Tribunal, para análise de questão prejudicial acerca da inconstitucionalidade do § 1º do art. 128 da Lei Municipal de Sorocaba nº 3.800/91. V.U. - Advogada: Fernanda Siani (OAB: 250749/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador) 0011978-18.2008.8.26.0220

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1527 Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Marlene Ramos Batista - Retirado de pauta. - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogado: Caroline Ferreira da Cunha (OAB: C/DC) 1016984-29.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1036 0214241-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Dyrce Garcia Sousa (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OA