Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1969 pelo qual deverão ser solicitadas diretamente ao cartório distribuidor desta comarca. Anoto que o restabelecimento do sistema remoto de trabalho em razão do agravamento da crise sanitária decorrente da pandemia de disseminação do vírus COVID19 não impede a obtenção das referidas certidões, que poderã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1743 causa inferior a 60 salários mínimos. Litisconsórcio passivo que não afasta a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Perícia grafotécnica configura simples exame técnico. Competência do Juiz suscitado da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. (Câmara Especial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1938 Financiamentos S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação do(a) requerido(a) haver retornado com a informação “não procurado” (fls.216), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 88562/MG) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1567 da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, é certo o entendimento de que “a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor” (Súmula 380 do STJ); assim, não existe óbice para o ajuizamento e, consequente, tramitação de ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2070 dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2090 de eventual conversão em perdas e danos. Fica o executado intimado, ainda, do prazo legal para oferecimento de eventual impugnação, nos termos do § 4º do art. 536 c.c. Art. 525, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP), NELTON TORCANI PELLIZZONI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2013 do Código Judiciário do Estado de São Paulo Conflito conhecido para declarar a competência da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos (suscitante). (Câmara Especial do TJSP Conflito de Competência nº 0031706-74.2018.8.26.0000 Relator Des. Dr. Fernando Torres Garcia; DJ. 01/10/2018). Ementa: CONFLITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1904 está desempregada. Assim sendo, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2- No mais, RECEBO a petição inicial, posto que presentes os requisitos legais. 3- Considerando a atual crise de saúde pública decorrente da pandemia de disseminação do COVID-19, deixo, por ora, de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2906 Processo 0005642-06.2021.8.26.0361 (processo principal 1005825-57.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Helena da Silva - Comercial F R Mendonça Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado à fl. 109, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2133 embargos à execução para discussão, sem lhe atribuir efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Observe-se. 4- Finalmente, nos termos do artigo 920 do CPC, em termos de prosseguimento deste feito, INTIME(M)SE o(s) exequente(s)-embargado(s), na pessoa de seu patrono