Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ julgador perscrutar, ainda sob a NR.PROCESSO: 0274776.51.2013.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO égide do princípio da causalidade, qual parte deu origem à extinção do processo sem julgamento de mérito,

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR.PROCESSO: 0197420.72.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Otávio Portes – Data Julgamento: 09/05/2018). “EMENTA: Embargos de Declaração – Prequestionamento – Inexistência de Vício no embargos a

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ beneficiaram do ato, com a formação de um litisconsórcio NR.PROCESSO: 5130676.95.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO passivo necessário […].” (TJMG – Apelação Cível 1.0021.16.001237-9/001 –

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 5007115.12.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Otávio Portes – Data Julgamento: 09/05/2018). “EMENTA: Embargos de Declaração – Prequestionamento – Inexistência de Vício no embargos

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ 16ª Câmara Cível – Embargos de Declaração NR.PROCESSO: 0193691.72.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Cv 1.0440.14.001471-1/002 – Relator: Des. Otávio Portes – Data Julgamento: 09/05/2018). “EM

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ verificar na determinado Câmara forma no prazo CTN”. (TJMG – 3ª pelo Cível e NR.PROCESSO: 5370741.28.2017.8.09.0019 PODER JUDICIÁRIO – Apelação Cível nº 1.0188.15.012183-1/002 �

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ apelos de integração, e não de substituição, só tem lugar quando NR.PROCESSO: 0140458.29.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás há efetiva omissão, contradição ou obscuridade no julgado, quanto

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ____________________________________________________________ obscuridade, contradição, omissão NR.PROCESSO: 0298306.50.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ou erro material no julgado, quando à apreciação de questão sobre a qual realmente penda controvérsia. 2 – A simples embargos interposição de decla

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Embargos de Declaração-Cv NR.PROCESSO: 5221791.03.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO 1.0024.03.06063201/004 – Relator: Des. Elias Camilo – Data Julgamento: 27/04/2017). Nessa quadra, não se pod

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Embargos de Declaração-Cv NR.PROCESSO: 0334256.98.2013.8.09.0005 PODER JUDICIÁRIO 1.0024.03.06063201/004 – Relator: Des. Elias Camilo – Data Julgamento: 27/04/2017). Nessa quadra, não se pode