Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 750 é o juiz da Vara do Juizado Especial Comum no local. Competência do MM. Juiz suscitado. Conflito procedente.” (TJSP CC nº 0377450-97.2010.8.26.0000, da comarca de Marília, Câmara Especial, Relator Des. ENCIMAS MANFRÉ, j. 07.2.2011). Ante o exposto, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2665 Municipal de Taquaritinga - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum (Adicional Insalubridade) que Fatima Morita move contra Prefeitura Municipal de Taquaritinga ser servidora pública municipal exercendo o cargo auxiliar de enfermagem. Contudo, aduz que por se manter exposto a agentes insalubres, teri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 807 comprove a sua isenção.Oportunamente, colha-se manifestação do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local. Intime-se. Jaboticabal, 16 de dezembro de 2016. - ADV: GERALDO GOMES SOBRINHO (OAB 131245/SP) Processo 1005661-84.2016.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Quézia Lib�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 808 24/06/2008, DJe 18/08/2008) (grifei)RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO. ILEGALIDADE NA CONDUTA QUE NÃO CARACTERIZA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. Advogado que após ser empossado como membro do Poder Legislativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 143 Processo 1000968-97.2017.8.26.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.R.S. - - D.F.S. - Vistos.Concedo às partes a gratuidade de justiça, anotando-se.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, os termos da transação havida entre as partes e expressada em páginas 01/04 e, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1802 ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP) Processo 1000571-24.2016.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Fernando Henrique Espelho Spinelli - Prefeitura Municipal de Matão - Fernando Henrique Espelho Spinelli - Vistos.Tendo em vista o depósito efetuado nos autos e a comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 663 de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes.Após, conclusos.Int. - ADV: LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP) Processo 0003500-84.2017.8.26.0291 (processo principal 0009710-64.2011.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 604 Marília, Câmara Especial, Relator Des. ENCIMAS MANFRÉ, j. 07.2.2011).Por fim, registro que à hipótese dos autos não se aplica o artigo 109, § 3º, da Constituição Federal, que trata da delegação de competência Federal para a Justiça Estadual. Ante o exposto, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 708 Considerando que o pai reside fora, em cidade distante, temos que é caso de designar diretamente audiência de instrução, para a data de 16/11/2016, às 16:30 horas. No início da audiência, haverá tentativa de conciliação das partes. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), DOUGLAS PHILLIPS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 692 da Polícia Militar. Inteligência do artigo 2º, inciso II, “b”, do provimento 1.768/2010 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Hipótese na qual, inexistindo Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca, competente é o juiz da Vara do Juizado Especial Comum no loca