632 resultados encontrados para relator des. munhoz soares - data: 07/08/2025
Página 10 de 64
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1076 35 A origem judicial do título não dispensa a sua prévia qualificação. Nesse sentido, a orientação há muito pacificada por este Conselho Superior da Magistratura (Ap. Cível no. 990.10.261.081-0, de 14/09/2010, Rel. Des. Munhoz Soares; Ap. Civ. 1.1406/8, de 15/09/2009, Rel. Des. Reis Kuntz; Ap. Civ. 1.125-6/0, de 08/09/2009, Rel. Luiz Tâ
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 499 RESTOU DEMONSTRADA A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS. ADEMAIS, MESMO QUE ASSIM NÃO FOSSE, O NUMERÁRIO ENTROU NA ESFERA DE DISPONIBILIDADE SEM QUE FOSSE INTEGRALMENTE CONSUMIDO PARA A SATISFAÇÃO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, PASSOU A SER PENHORÁVEL, POIS PERDEU A NATUREZA ALIMENTAR. DECISÃO MANTIDA.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2371 dias. - ADV: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP) Processo 1003751-07.2017.8.26.0123/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Amanda Maria de Proença Pereira - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 25, com a informação p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 1966 sentença. São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, pela via própria, ao Juízo competente para analis�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1770 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA DE CÁSSIA LANDIM STORI MILANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2014 Processo 0003601-48.2014.8.26.0123 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2640 3.2.00). Intime-se. - ADV: ERICA GONÇALVES MAGARIS UEMURA (OAB 328665/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP) Processo 1002425-41.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.M.B.R. - Vistos. Fl. 72: Como derradeira tentativa de citação pessoal, expeça-se m
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 638 Nº 0100003-67.2022.8.26.9030/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: Samireille Morais Jensen - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2456 parte autora/exequente retirá-lo pelo sistema SAJ e comprovar o seu encaminhamento ao órgão público ou instituição financeira em 15 dias, sob pena de extinção do processo. Com o retorno de endereços a parte autora/exequente deverá promover diligências extrajudiciais a fim de aferir a real residên
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2573 Paula e Silva - Intimação da parte autora para manifestação em relação à CONTESTAÇÃO encartada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ANTONIO CARLOS MORETO JUNIOR (OAB 284627/SP) Processo 1002506-19.2021.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 500 PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - PRETENSÃO DE REFORMA - IMPOSSIBILIDADE - INADMISSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR Nº 0007951-21-2018.8.26.000 (TEMA 21) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.162.672/SP COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA SEM DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO (TEMA 1019, DO STF) - RECE