Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 924 - Apelante: Ricardo Calixto do Nascimento - Apelado: Ministério Público - AFASTADA A PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CPP. V.U. - Advogado: Clayr Maria Fonseca Firmo Guerreiro (OAB: 131128/SP) 993.07.128943-4 (01123408.3/2-0000-000) - Apelação - Capivari - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 963 MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAUDURO PADIN. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogada: MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB: 81030/SP) (Procurador) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 360 provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 1433RECURSO INOMINADO - EXONERAÇÃO DURANTE LICENÇA SAÚDE E ESTÁGIO PROBATÓRIO POR AUSÊNCIA DE ASSIDUIDADE - ILEGALIDADE MANIFESTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ANULADO NÃO POR VÍCIO FORMAL, MAS MATERIAL -DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NO CARGO -RECURSO PROVIDO - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2451 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPÃO BONITO EM 11/11/2022 PROCESSO : 7000224-31.2015.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1166/2014 - Capão Bonito AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2420 - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP - Folhas 06/07 Providencie a Exequente o recolhimento do valor atualizado da diligência do Sr. Oficial de Justiça, prazo dez dias, no silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1872 RELAÇÃO Nº 0056/2015 Processo 0000061-36.2007.8.26.0123 (123.01.2007.000061) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Capão Bonito - Juntado Ofício do Banco informando o pagamento do RPV de fls.120/121. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2252 outro - Vista obrigatória ao autor: para que se manifeste acerca do estudo psicossocial juntado as fls. 104/107. - ADV: RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1491 Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença. São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1555 até a conta final que servir de base para a expedição do precatório, para fins de atualização monetária e juros, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2275 PROCESSO :0005209-81.2014.8.26.0123 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Perfeita Projeto e Construção Ltda EPP ADVOGADO : 280168/SP - Marcio Eduardo Peres Munhos IMPTDO : Prefeito Municipal de Capão Bonito VARA:2ª VARA PROCESSO :0005213-21.2014.8.26.0123 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Eliana