632 resultados encontrados para relator des. munhoz soares - data: 12/08/2025
Página 14 de 64
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1583 Processo 0002278-71.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.A.L. - A.C.F.A.L. - Vistos. Fls. 64 - Ante a manifestação favorável do autor, a fim de viabilizar uma composição amigável entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de Novembro de 2015, às 16h1
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2980 REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP), BRUNO JOSE ALIAGA (OAB 277619/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA FUJITA TAKEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Proces
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 565 VIAGEM, FÍSICA OU VIRTUAL, QUE SÃO CONSIDERADAS PARCEIRAS E RESPONDEM SOLIDARIAMENTE -DIREITO AO REEMBOLSO INTEGRAL DAS PASSAGENS AEREAS E OUTROS ENCARGOS PAGOS - VALORES QUE JAMAIS CHEGARAM ÀS MÃOS DO CONSUMIDOR - DANO MORAL CONFIGURADO E FIXADO EM VALOR RAZOÁVEL - DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS QU
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3550 Bens - Alzira Frezzarin Pereira - Petrocamp Derivados de Petroleo Ltda - À Embargada: Responder conforme determinado a fls. 99. - ADV: MAURICIO TOMAZ TONIN (OAB 184792/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP) Processo 1002083-51.2016.8.26.0150 - Execução de Alimentos
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 246 CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP) Processo 0010229-73.2009.8.26.0270 (270.01.2009.010229) - Embargos à Execução - Hans Christian Wiederin Melo - Hsbc Bank Brasil S/A - VISTOS. Fls. 146/148: Anote-se na autuação e distribuição, a conversão da ação para “C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1548 decidiram nossos tribunais: “...Importa destacar, primeiramente, que os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteração, mudança do julgamento ou seus limites. D
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1412 AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), MARCIA MARTA DE OLIVEIRA MORIY (OAB 135732/SP) Processo 0000782-66.1999.8.26.0123 (123.01.1999.000782) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cbe Cia Brasileira de Equipamento - Anote-se (fls.212). Aguarde-se o prazo para oposição
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2607 IP : 2123927/2022 - CAPAO BONITO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : À ESCLARECER VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPÃO BONITO EM 08/05/2022 PROCESSO : 1500368-85.2022.8.26.0123 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2124783/2022 - CAPAO BONITO AUTOR : J.P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Foro de Sorocaba Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3925 Emitido em : 26/01/2021 - 08:34:01 dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Cuida-se, em verdade, de mero inconformismo com o julgado. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, pela via própria, ao Juíz
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2108 SP), YUMI MIAGUCHI (OAB 342851/SP), JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA (OAB 427773/SP) Processo 1001434-31.2020.8.26.0123 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eduardo Toshio Mathuy representado por seu genitor Alceu Yassuo Mathuy - - Mario Toshio Mathuy Ikeda -representado por seu genitor Alceu Yassu