632 resultados encontrados para relator des. munhoz soares - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1438 Juízo competente para analisá-los. Já decidiram nossos tribunais: “...Importa destacar, primeiramente, que os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteraç�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1754 Processo 0000564-81.2012.8.26.0123 (123.01.2012.000564) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 145 em seus ulteriores termos, principalmente no que concerne ao valor dos honorários periciais. Devolvo o prazo de 10 (dez) dias para depósito do valor
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 509 V. X I. P. D. S. - Vistos, Intime-se o requerente, na pessoa de sua representante legal, por carta AR na modalidade MP, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar andamento aos autos, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV IZABEL CRISTINA BONINI OAB/SP 69916 286.01.2005.006046-0/000000-000 - n�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4488 Bernal - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte AUTORA, conforme depósito(s) às fls. 108, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 115. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), THAÍS FERNANDA LEITE (OAB 377514/SP), VANESSA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3182 Processo 1039441-47.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Paulino da Silva Filho - Nº ordem: 2019/002401 Vistos. Aceito a conclusão nesta data e despacho no presente feito, em substituição à Juíza de Direito responsável pelo processo, atualmente e
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2960 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP) Processo 1002396-20.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda - Proceda a Serventia juntada aos autos das sentenças prolatadas nos autos dos processos n
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2571 280341/SP), JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP) Processo 1000115-57.2022.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Josiane Trindade Mendes da Costa Epp - Magazine Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: MICHEL
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 641 CORRIGIR, ADICIONAR, MODIFICAR, ESTABELECER DISPOSIÇÃO NOVA” (CF RJTJSP 92/328, ED 210. 481-1/6, RELATOR DES, MUNHOZ SOARES). EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/ SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) Nº 1010197-34.2021.8.26.0269 - Processo Digital
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2735 da ação de Cumprimento de sentença - Cheque que Mebrás Metais do Brasil ltda move em face de MOACIR R GOMES VIDRAÇARIA. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Oficie-se a Serasa para exclusão do nome dos executados. Transitada em julgado,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2991 São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, pela via própria, ao Juízo competente para analisá-los. J