Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1680 FELISMINO - Rede Card Sa - Transito em julgado em . 30/10/2015. Recurso provido reformando a sentença retro integralmente. Arquivem-se os autos . - ADV: ORLANDO GOVONI FILHO (OAB 239229/SP), WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/ SP) Processo 0001170-30.2010.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1678 indício da existência de bens em nome do réu aptos à execução. 2 - No caso dos autos, a CEF não indicou bens do réu passíveis de execução e nem demonstrou a tentativa de fazê-lo, o que permite a conclusão de que lhe falta interesse no prosseguimento da ação, justificando-se, assim, a extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1284 própria lavratura do testamento que se pretende anular se deu em Campos do Jordão (fls. 09/12), reforçando a necessidade de remessa dos presentes autos àquela comarca para apensamentos ao feito de inventário. Pelo exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA proposta, determinando a remessa dos autos à 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2278 assistência judiciária gratuita. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada por falta de amparo legal. A ação é de revisão do valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei n.5478/68, em razão do disposto do seu artigo 13, com a peculiaridade, embora de não fixação de alimentos prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2852 publicação no D.J.E. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) Processo 1031138-44.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Cesar da Silva - - Maria de Lourdes da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - No prazo da emenda (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2989 Abuso de Autoridade). Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1002701-67.2022.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rita de Cassia Giardella Odontologia S/s Ltda - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora via SisbaJud, deverá a parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2884 SP) Processo 1000962-59.2022.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rita de Cassia Giardella Odontologia S/s Ltda - Vistos. Providencie a parte exequente o preenchimento do formulário (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais) para possibilitar a emissão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2448 SEBASTIAO VALTER BACETO (OAB 109322/SP) Processo 1004866-13.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Wfigueiredo Eireli Me - Exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3067 Participações Bellini Ltda - Vistos. PARTICIPAÇÕES BELLINI LTDA. opôs embargos de declaração em face da decisão proferida às fls. 286, alegando que houve contradição e erro material, uma vez que foi condenada ao pagamento das custas processuais e judiciais e não das custas extraprocessuais a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 210 decidiram nossos tribunais: ...Importa destacar, primeiramente, que os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteração, mudança do julgamento ou seus limites. Decl