Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2411 Processo 1000867-97.2020.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josiane Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos. Fl. 64 Aguarde-se em cartório pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE (OAB 276062/SP) Processo 1000867-97.2020.8.26.0123 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3544 suspensão delas diante dos Provimentos 2545/2020 e 2563/2020, preferencialmente serão agendadas aquelas anteriormente designadas e que não foram realizadas. Assim, justifica-se a não realização da audiência de conciliação. Some-se a isso que nos últimos anos, o índice de acordo é baixíssimo, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2361 Processo 1001933-15.2020.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Donizetti Soares - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte ré (fl. 337), apresente a parte contrária contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1559 embargos para, retificar o relatório da sentença de fls. 262/264, que passará a conter a seguinte redação: “BORRACHAS VIPAL S/A e BORRACHAS VIPAL NORDESTE S/A, qualificadas nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1899 RELAÇÃO Nº 0025/2020 Processo 1002233-11.2019.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Paulo Saburo Sasada PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - Vistos. Trata-se em embargos à execução opostos por PAULO SABURO SASSADA contra o MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO, alegando que não �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1802 e de seus bens cabe à parte interessada e não ao juízo, que não é seu coadjuvante ou auxiliar nessa busca. II. Precedentes do STJ. III. Agravo impróvido”. (AgRg no Ag 498264 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (1110) Órgão Julgador - QUARTA TURMA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2173 SEGURO SOCIAL - INSS, para com fulcro no art. 203, V, da Constituição Federal e Lei nº 8.742/93, CONDENAR este a conceder àquela (a) o benefício da prestação continuada, no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo mensal, a partir da data do requerimento na via administrativa (31/08/2015 fls. 35). Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1622 as partes interessadas praticar todos os atos úteis e necessários para o fiel cumprimento da presente, inclusive deverão providenciar a impressão do documento que se encontra disponível junto ao site do TJ (pesquisa processual). Arquivem-se os autos com as anotações de praxe (extinto: artigo 269, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2372 Juízo competente para analisá-los. Já decidiram nossos tribunais: “...Importa destacar, primeiramente, que os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2805 arquivados independente de nova intimação. - ADV: CLAUDIA REGINA DAS NEVES REGO LINS (OAB 125248/SP) Processo 1034308-24.2019.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Heloisa Aparecida Chauar Curi - - Viviane Chauar Curi Menegatti - - W