Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2709 REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP) Processo 1020608-11.2014.8.26.0196 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - JAIRO MOTA BARCELOS - Vistos. Processo em ordem. Esclareça o patrono qual é o ato impeditivo e tipificado de ilegal pelo impetrante, trazendo aos autos cópia de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1613 espécie, as cópias das principais peças do processo foram apresentadas e revelam que a ação foi sentenciada e aguarda julgamento da apelação interposta pela autora desta ação. Cumpre destacar, por fim, que, “Na restauração de autos, ‘não cabe discussão sobre qualquer ponto de direito ou de fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2065 casal Incomunicabilidade Recurso não provido.” (JTJ133/63) “DIVORCIO Litigioso Partilha Casamento sob regime da comunhão universal Bens adquiridos pelo varão, por doação de seus pais, após vários anos de separação de fato do casal Incomunicabilidade Determinação de partilha afastada Recurso provido.” (JTJ22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 411 o que, em outras palavras, restou consignado na r. sentença proferida nos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável, em relação a qual não há notícia de interposição de recursos. Dessa forma, mantenho a decisão que indeferiu o ingresso de Cristina Mara de Souza Bolletta no pol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1745 julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as seguintes ementas: COMPETÊNCIA - Ação de rescisão de compromisso de compra e venda - Decisão que reconhece válido o foro contratual - Irresignação - Acolhimento - Por se tratar de diretriz de ordem pública e contrato de adesão, o foro de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2850 valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 4. Não efetuado o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3239 termo de penhora, uma vez que atendidos aos requisitos do art. 838 do CPC. Por ora, fica o próprio executado como depositário do bem. Nada obsta, porém, ao exequente de requerer a assunção de tal encargo, desde que o faça expressamente. Como ainda não há regulamentação da Corregedoria Geral de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2206 Dias - - Rosenei Aparecida de Lima Oliveira - - João Marcos de Lima - - Maria Candida de Carvalho - - Laila Fatima de Carvalho - - José Carlos de Carvalho - - José Luiz de Lima Bisneto - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 01/11 dos bens de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2584 Ltda Me - Vistos. Conforme consta dos autos, o processo de conhecimento já se exauriu com a sentença extintiva de fls. 60/61, transitada em julgado às fls. 64. Destarte, arquive-se, definitivamente, o processo. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 1001314-22.2019.8.26.0123 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5156 - Vistos, Recebidos com atribuição de efeito suspensivo os embargos, fica suspensa a presente execução, ressalvando-se tão somente os atos de substituição, reforço ou redução da penhora ou avaliação de bens. Int. - ADV: CHESTER FURUMOTO DE ALMEIDA (OAB 209016/SP) Processo 1001561-03.2021.8.26.0