632 resultados encontrados para relator des. munhoz soares - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2077 Processo 1001100-31.2019.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josiane Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos. Trata-se de pedido de desistência formulado pela exequente, informando que não consegue localizar a parte requerida para a citação. A parte executada sequer foi e
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2609 sofrimento físico, decorre, logicamente, o sofrimento psicológico considerável, estando claramente extrapolada a esfera do mero aborrecimento. Por outro lado, o autor foi afetado, ainda, do ponto de vista de sua autonomia, já que reduzida de 45% sua capacidade laborativa. Essas consequências tiveram car
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2614 Processo 1027822-62.2015.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Nanias & Nanias Comércio de Alimentos Ltda Me - Elastotec Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda - Vistos. Fl. 399: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Após, arquivem-se os presentes aut
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1807 se de embargos de declaração opostos contra decisão interlocutória. São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dir
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2203 comprovada a real hipossuficiência, INDEFIRO os benefícios da AJG. O autor deverá recolher, no prazo de 15 dias, a taxa judiciária (custas iniciais), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), bem como as custas de mandato e taxa para citação, observando o artigo 247, caput, e V, do
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2217 Seguradora S/A - Ciência às partes de que, com o trânsito em julgado do v. Acórdão, os autos retornaram do TJSP. Caso sejam feitos pagamentos voluntários do valor da condenação, antes do início do incidente de cumprimento de sentença, considerando o comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE 10/09/219
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1724 adicionar, modificar, estabelecer disposição nova” (cf RJTJSP 92/328, ED 210. 481-1/6, relator Des, MUNHOZ SOARES) . Ante o exposto, e não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada (art. 1.022 do Código de Processo Civil), nego provimento aos embargos opostos. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1805 na inicial nesta fase processual. Posto isto, ausentes os requisitos legais mencionados linhas atrás, INDEFIRO, neste momento, o pedido de antecipação de tutela postulado pelo(a) requerente Geraldo Antonio Teodoro. 3. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos via malote ao INSS que se dará por citado e dever
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1706 Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, com as alterações promovidas pela Resolução nº 267/13. Os juros de mora são devidos a partir da citação, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil e incide a taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil),
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1545 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Intime-se. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO (OAB 314172/SP) Processo 3003093-85.2013.8.26.0123 - Proced