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relator des. munhoz soares - Página 59

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632 resultados encontrados para relator des. munhoz soares - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/10/2018 - Pág. 2922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2922 Sorocaba, 21 de agosto de 2018. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/ SP), CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP) Processo 1000557-80.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Ralfael Risino Kauling Fazenda Pública do Estado de São Paul

TJSP 06/09/2017 - Pág. 2376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 2376 Apresente a parte contrária contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao 3º.TRF com as anotações necessárias. Int. ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO (OAB 239277/SP), RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP), FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 317834/SP), RENATA ANGELO DE MELO MUZEL (OAB 387686/SP)

TJSP 22/05/2017 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1925 via própria, ao Juízo competente para analisá-los. Já decidiram nossos tribunais: “...Importa destacar, primeiramente, que os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção

TJSP 02/10/2014 - Pág. 2508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2508 - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP) Processo 1017115-26.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Denise Aparecida Garcia - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza da causa, a competênci

TJSP 26/09/2019 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2221 Lara - Ciência à parte autora da redesignação da perícia médica agendada para o dia 17/10/2019 às 13:30 hs a ser realizada pelo Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido, no Fórum local, rua Rafael Machado Neto, n. 50, vila Nova Capão Bonito, Capão Bonito-SP, devendo a parte interessada comparecer munida

TJSP 21/10/2019 - Pág. 2712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2712 CAMARGO BAZZAN (OAB 372314/SP) Processo 1011880-53.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adir Porfírio - - Maria Eulalia Nunes Porfirio - Ace Seguradora S.a. - - Vivo S/A - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos contra sentença. São recebidos os embargos, pela tempestivid

TJSP 22/07/2022 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2300 RICARDO CONHARIC SENE (OAB 276062/SP) Processo 0000827-64.2022.8.26.0123 (processo principal 1000537-32.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio Massayuki Fujivara - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora via SisbaJud, deverá a parte exequente in

TJSP 15/07/2022 - Pág. 2656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2656 parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: ERIK YOSHIHIRO NISHI (OAB 291645/ SP), HEITOR DE OLIVEIRA ORLANDO (OAB 119459/SP) Processo 1001768-94.2022.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Henrique de Jesus - Vistos. HOMOLOGO a des

TJSP 09/09/2022 - Pág. 2900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2900 as partes entabularam o acordo apresentado às fls. 21 e 30/31. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inc. III, letra “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado para que produza seus jurídicos efeitos e extingo o processo. O trânsito em julgado dar-se-á nesta data, ante a nature

TJSP 15/07/2021 - Pág. 2772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2772 Prestação de Serviços - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Pedro Oliveira Santana - Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de 05 dias, o demonstrativo atualizado do débito.Consigna-se, ainda, que caso os autos permaneçam paralisados por mais de 30 (trinta) dias, o autor será intimado p

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