Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1562 sob pena de desocupação compulsória; c) condenar a parte ré ao pagamento dos encargos referentes à água, luz, condomínio e IPTU durante o tempo de ocupação até a data da reintegração de posse em favor da parte autora; d) decretar o perdimento dos valores pagos e de eventuais benfeitorias realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1816 Registre-se. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LEITE (OAB 239277/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), ELTON DE PROENÇA VIEIRA (OAB 386268/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/ SP), FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 317834/SP) Processo 1001102-98.2019.8.26.0123 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2044 do Nascimento Oliveira Cassari - Intimação da parte autora para manifestação em relação a contestação encartada. - ADV: THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP) Processo 1000896-50.2020.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adriana Batista da Silva e outros - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2264 e para o depositário não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do Juízo, cientificando-o de que eventual oposição de embargos deverá se dar por intermédio de advogado, no prazo de 15 dias. Na inexistência de bens penhoráveis, deverá o Sr. Oficial de Justiça, descrever os bens que guarnec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4121 com pagamento dos atrasados de uma só vez. Nos termos do art. 300, do CPC, defiro a antecipação da tutela para determinar que a parte ré implante em favor da parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, com valor calculado nos termos artigo 29 da Lei 8.213/91, ante a constatação da condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3067 Participações Bellini Ltda - Vistos. PARTICIPAÇÕES BELLINI LTDA. opôs embargos de declaração em face da decisão proferida às fls. 286, alegando que houve contradição e erro material, uma vez que foi condenada ao pagamento das custas processuais e judiciais e não das custas extraprocessuais a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2528 que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, pela via própria, ao Juízo competente para analisá-los. Já decidiram nossos tribunais: “...Importa destacar, primeiramente, que os embargos de declaração não têm função infringente, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2412 extensão da ventilada incapacidade, alvo de discussão, que dependem de provas outras (dilação probatória), por não cabal a trazida aos autos. Não se faz, portanto, legítima a antecipação pugnada na inicial nesta fase processual. Posto isto, ausentes os requisitos legais mencionados linhas atrás, INDEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1739 os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, pela via própria, ao Juízo competente para analisá-los. Já decidiram nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1737 Processo 1000275-29.2015.8.26.0123 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nilson Alves de Oliveira - Vistos.Fl. 76: Providencie o exequente, no prazo de quinze dias, o recolhimento das custas necessárias para o servi�