10.001 resultados encontrados para relator des. paulo - data: 27/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 49 Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Rosa Maria Soares Freitas. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0148815-66.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 50 Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0211004-17.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. pelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Abreu e Ferreira Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 54 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Apelação nº 0221655-11.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedi
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 963 Porto (OAB: 108644/SP) 9001788-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Regina do Santos Tavares Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001823-28.20
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 184 de Souza Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 155, Apelação nº 0183297-40.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador : José Espedito
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 182 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : BRAULIO ALFREDO DA SILVA Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 106, Apelação nº 0133899-27.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Muni
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 962 9000993-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001043-11.1999.8.26.0014 - Reexame Necessári
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 51 29.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Construtora Lima Araujo Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação n�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 53 do Relator. Apelação nº 0118820-08.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Sebastiao dos Santos Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram reti
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 180 recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 57, Apelação nº 0117355-95.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : JOSUE ANTONIO DOS SANTOS Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por