Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 977 (OAB: 229554/SP) (Fls: ap 81) - Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 472) 0040316-56.2010.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Agenor Viana Rocha - Deram provimento ao

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1641 58 nº 0804694-26.2015.8.02.0000/50001, de São Miguel dos Campos, Embargante: Viver Incorporadora e Construtora S.A. e outro. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP).Embargados: Severino Cláudio de Souza Júnior e outro.Advogado: Nairo Henrique Monte Freitas (OAB: 6211/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 824 73 permitir a cobrança da tarifa de registro de contrato e da tarifa de cadastro, desde que limitada à taxa média de mercado praticada ao tempo da consolidação do acordo firmado pelas partes; possibilitar a incidência do IOF, ainda que diluído nas parcelas do financiamento; assim como tornar legítima a inscrição do nome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1964 0002230-39.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Indalecio Santos Dias Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Katia Celina da Silva Richetto (Representando Menor(es)) - Retirado de pauta. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1450 Egrégio Tribunal de Justiça - Conheceram e ACOLHERAM os embargos, para o fim de deferir a isenção de custas. V.U. Advogada: Sandra Bucci Favareto (OAB: 236634/SP) (Fls: 63) 0003831-37.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impette/Pacient: J. R. N. - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1475 46-APENSO) 0002911-71.2012.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Amable Lopez Soto Apelante: Luis Antonio Roberto - Apelante: Jose Augusto Leite dos Santos - Apelante: Josue Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, dou parcial proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1824 AMABLE LOPEZ SOTO. - Advogado: João da Silva Junior (OAB: 202827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 0022569-87.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Amable Lopez Soto - Apelante: Danilo Nascimento Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1559 0000503-17.2013.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Sergio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Sérgio Rodrigues para reduzir as penas que lhe foram impostas para 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Bruno Cilurzo Barozzi - Paciente: Danilo Fernandes Santiago - denegaram a ordem, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP) 2102172-98.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1354 fundamento no art. 386, VII, do CPP, e declarará voto vencido. - Advogada: Marcia Adriana Florencio (OAB: 320315/SP) (Fls: 278) 0034242-62.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Otto Carlos Gollovitz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o ex