Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1543 0000030-09.2012.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Paulo Henrique da Luz Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, de ofício, declaro extinta a punibilidade de Paulo Henrique da Luz Souza pela prescrição da pretensão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1450 Jaú, a teor do disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e DERAM PROVIMENTO PARCIAL aos apelos ofertados por MÁRCIO DE SOUZA e FERNANDO RUSSI MARQUES, para absolvê-los ambos da imputação referente ao crime tipificado no artigo 35, caput, da Lei Antidrogas, também com fundamento no artigo 386, inciso V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 941 0019488-06.2008.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Marcio Willians de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V.U. DERAM PROVIMENTO ao recurso, para absolver Márcio Willians de Souza da imputação que lhe foi feita nos autos da ação p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 767 Souza de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado pela Desembargadora Angélica de Almeida - Advogada: Andreia Alves (OAB: 265574/SP) (Fls: 06) 0059060-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Manoel Dias Filho - Paciente: Vagner Donizeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 904 Anderson da Silva Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar arguida, deram parcial provimento aos recursos de Allan Aparecido Bezerra e Anderson da Silva Santos para, diminuído o acréscimo pelas majorantes e reconhecida a tentativa, reduzir suas penas a 02 (dois) anos e 08 (oito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1334 0002278-96.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Cesar Lyall Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso interposto por Cesar Lyall Cardoso, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 728 Nilson Deocleciano Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Nilson Deocleciano Correia, para reduzir o valor unitário da multa acessória à pena privativa de liberdade para 1/30 do salário mínimo e substituir a pena privativa de liberdade por duas restriti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1296 0002163-39.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi Apelante: Luan Diogo dos Santos Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V.U. NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. - Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP) (Fls: 66) - Advogado: Gla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1250 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. De ofício, operada a prescrição da pretensão punitiva, declaram-se extintas as punibilidades dos dois recorrentes. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor dos apelantes. V.U. - Advogado: Lino Pinheiro da Silva (OAB: 151707-SP) - Advogado: Ismar Gomes de Castro (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1607 42 Apelante: Patricia Rodrigues Fogassa. Advogado: Dr. Eduardo José Borges Guerra (OAB: 5188/AM). Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogado: Dr. Fabrício Gomes (OAB: 3350/ TO). Presidente: Des. Paulo Lima. Relator: Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Des. Sabino da Silva Marques. Edson Sil