Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1327 - Apelante: Italo Willian Games de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para mantida a condenação e as penas, substituir a carcerária por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade em local a ser designado pelo juízo da e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1554 recurso ministerial e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Orcilio Soares dos Santos Filho, apenas para fixar o regime prisional aberto, para o caso de eventual descumprimento e conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade, mantida, no mais, a r. sentença, V.U. - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1627 0006348-36.2012.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Des.: Paulo Rossi Apelante: Alex Costa Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Laercio Sousa da Silva (OAB: 226650/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0006656-66.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 915 9187113-32.2009.8.26.0000 (990.09.284273-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Wellington Menezes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, deram provimento parcial ao apelo de Wellington Menezes Ferreira para f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1305 exposto, dá-se parcial provimento aos recursos interposto por Átila da Silva Oliveira e Thiago Jorge Russo Moura, para alterar o regime inicial de cumprimento da pena para o aberto e, substituir a pena privativa de liberdade, por uma restritiva de direito a ser definida pelo juízo das execuções penais e pelo pagamento de 10 (d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1134 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 199) 0036159-51.2008.8.26.0554 (990.10.145532-3) - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Jose Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1006 95377/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 273) 0003152-29.2010.8.26.0318 - Recurso em Sentido Estrito - Leme - Relator: Des.: Vico Mañas - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Santos de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos da Pontes Furtado (OAB: 123567/SP) (D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário PRESIDENTE: DES.LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR. RELATOR: DES. PAULO CESAR CAMINHA E LIMA. MEMBRO: DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO PREVIDENCIÁRIO A MENOR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECONHECIMENTO. SÚMULAS 291 e 427 DO STJ. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PAGAS PELO PATROCINADOR. IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1363 0055590-55.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Rafael da Silva Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Rafael da Silva Bezerra, para alterar o regime inicial de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1341 Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 176) 0052348-93.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Reinaldo Andrade Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimen