Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 976 0034263-85.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Cleberson Marins da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso interposto por Cleberson Marins da Silva, para afastar os maus antecedentes, e reduzir a pena pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1060 do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal e, quanto ao delito de furto, mantiveram a condenação, mas reduziram a pena para 02 (dois) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, mantendo no mais a r. sentença. V.U. - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1200 0004549-20.2009.8.26.0590 (990.09.192530-6) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Danilo Castelhano Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Acolheram a preliminar para declarar a nulidade do processo a partir da inquirição da testemunha Jona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1130 0000206-03.2011.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Ricardo de Jesus Avelar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para reduzir as reprimendas impostas ao apelante para 03 (três) anos e 04 (quatro) meses

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário SILVA. ADVOGADO: ADRIANA CAXEIXA ALFAIA (OAB 6599/ AM). PRESIDENTE: DES.LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR. RELATOR: DES. PAULO CESAR CAMINHA E LIMA. MEMBRO: DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES. EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DANO CONFIGURADO. Em razão do peculia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3650 Interessado : Sérgio Alves da Costa Seabra Interessado : Marcio José Mariano Interessado : Evandro Luiz Pires Interessado : Fabio Brito Lara Interessado : Alexandro Alaguez da Silva Interessado : Anderson Costa de Alencar Interessado : Antonio Gonçalves Brito Interessado : Intereng Automação Industrial Ltda Interessado : Elton Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3971 Agravado : Geovane Martiniano Carvalho Advogado :Éder Aparecido Ferreira Borges Relator :Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator : Naria Cassiana Silva Barros 52 - Nº: 1413605-28.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 12ª Vara Cível Ação Originária : 0837560-37.2017.8.12.0001 / Embargos à Execução Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3971 Advogada : Jacqueline Coelho de Souza Advogado : Sebastião Coelho de Souza Juízo Recorr. : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapo Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira 139 - Nº: 0800315-31.2014.8.12.0022/50003 - Agravo Interno Origem : Anaurilândia / Vara Única A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3905 Advogado : Antônio Ferreira Júnior Advogado : Gustavo Marques Ferreira Advogado : Henrique Santos Alves Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Thalys Franklyn de Souza Prom. Justiça : Tiago Di Giulio Freire Interessado : Edson Giroto Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura Interessado : Fernando Amadeu de Silos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 Proc. do Estado : Doriane Gomes Chamorro Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Eduardo de Araujo Portes Guedes Interessado : Município de Água Clara Proc. Município : Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos Interessado : Thainan Emanuel Martins da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Simo Relator :Des. Vilson Bertelli J