Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 653 96) 991.09.054593-2 (7413831-5/00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Agravante: Adilson Carlos de Souza e outros - Agravado: Cvc Turismo Ltda - Agravado: Coopnav de Cabo Frio Cooperativa dos Administradores da Navegação de Turistas e Passageiros Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Cab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 993 156748/SP) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) 9063501-57.2009.8.26.0000 (994.09.265839-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Joao Michel Edwards Zarifi - Apelado: Ipesp - Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 924 994.05.066149-5/50000 - Embargos Infringentes - Jundiaí - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: Valdomiro Luiz Bertassi - Embargante: Onofre Antonio Tartalia e outros - Embargado: Ministerio Publico - Não conheceram dos Embargos Infringentes, com imposição de multa por litigância de má-fé. v.u. - Advogado: Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1164 e Construtora Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Aurelio de Mori Junior (OAB: 112174/SP) Advogado: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira (OAB: 257657/SP) 0234832-66.2009.8.26.0000 (994.09.234832-2) - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 702 Costa Granero - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 990.10.176513-6 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Relator: Des.: Oliveira Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Leandro Ponciano Pereira (Assistência Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1175 Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Celia Aparecida Rodrigues de Castro - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) 0192192-88.2006.8.26.0053/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 755 os embargos. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP) 994.03.076204-1 (0340382.5/0-00) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 989 Apelante: Fernando Coimbra Maestrello - Apelante: Rineiro Fernandes Jardim - Apelante: Odecio Carvalho Silva - Apelante: Aldo Lucio da Silva Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 959 994.05.091241-7/50001 (0422474.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Gumercindo da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Leslie Gorga Nunes - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo - Advogado: Jose Pekny Neto 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 604 Eduardo Pachi - Apelante: Claudio Armani - Apelado: Camara Municipal de Guaira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael A. Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP) - Advogado: Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP) - Advogado: Persio Augusto da Silva (OAB: 185135/SP) 994.06.111102-9 (0598999.5/3-00) - Apelação