Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1673 2116666-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Aparecido Elson Pessini Junior e outros - Agravado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 815 0159653-97.2007.8.26.0000 (994.07.159653-0) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Antonio Cesar Roefero - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Roberto Corral Ozores (OAB: 67

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 724 Luiz Gonçalves da Silva Sobrinho - Apelado: Diretor Regional de Saude Dir Xxii - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Advogado: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 875 0001257-47.2012.8.26.0614/50000 - Embargos de Declaração - Tambaú - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Tambau - Embgdo/Embgte: Mario Malafatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP) - Advogado: Pedro Robert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 681 Eduardo Pachi - Apelante: Jandira Mendes de Souza - Apelado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orivaldo Ruiz (OAB: 45442/SP) - Advogado: Antonio Mente (OAB: 73074/SP) 994.05.039162-9 (0444906.5/1-00) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1564 329160/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) 0056968-71.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Claudio Pereira da Motta (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Vianna Alcantara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 984 0036282-88.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Célia Maria Caldas (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao dos Santos Miguel (OAB: 59124/SP) (Fls: 04) - Advogado: Marcos Goncalves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1207 recurso da Fazenda do Estado. V.U. - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Marcelo de Oliveira Moreira (OAB: 228061/SP) 0261930-26.2009.8.26.0000 (994.09.261930-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Oliveira Santos - Apelante: Diogenes Reis da Silva - Apelado: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 758 Municipal de Cubatao - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP) 994.03.079924-9/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: Maria Lima dos Santos - Embargante: Uedson Lima dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 881 0123086-68.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Roberto Francisco Gaspar - Embargante: Rosadalva Capetani e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Corrigese erro material, sem alteração do resultado. No mais, rejeito os embargos.v.u. - Advogado: