Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1138 9000569-20.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cia Paulista de Fertilizantes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogado: Roberto Zular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 878 parcial provimento ao apelo da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Maria Cristina Gallo Cesar (OAB: 131397/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) 9134425-93.2009.8.26.0000 (994.09.007726-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1174 0107891-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: C D Empreendimentos Imociliários Ltda - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1013 9000109-95.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Edson Antonio Edinho da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. Advogado: ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB: 256786/SP) - Advogada: SARA CORREA FATTORI (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 606 Montes (OAB: 138195/SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira 994.09.270468-4 (0960694.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria Celia de Toledo Rodovalho - Apelado: Maria Celia de Toledo Rodovalho - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1501 Santos Santiago (OAB: 265756/SP) (Fls: 186) 0051091-89.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: José Rainieri (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1300 Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0001029-08.2013.8.26.0042/50000 - Embargos de Declaração - Altinópolis - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargte: Carmem Silvia Correa - Embargdo: Instituto de Previdencia Municipal de Altinopolis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1145 0001093-78.2004.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Maria de Lourdes Bilalbo - Apelado: Claudinei Talhateli - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibirarema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Teodoro de Filippo (OAB: 96477/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1155 Alves - Apelante: Jesus Gonçalves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 158) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 0036020-79.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 957 U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) Advogado: MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB: 108965/SP) 0173343-57.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Ouro Fino Industria de Plasticos Reforçados Ltda