Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 2017 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Designado VOTO CAMPINAS/SP, 26 de outubro de 2022. O voto do Exmo. Desembargador Relator sorteado foi proferido nos seguintes termos (destaque do original): ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria "Trata-se de recurso ordinário interposto pelos reclamantes em face Processo Nº ROT-0011058-74.2021.5.15.

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 3735 CARLOS TOLEDO FILHO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 RECORRENTE: ADALBERTO FRANCISCO DA SILVA e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira RECORRIDO: PANIFICADORA MARCLAU LTDA Dias.Sustentou oralmente em 01/09/2021, pelo Recorrente, o Dr. JUIZ SENTENCIANTE: DECIO UMBERTO MATOSO ALESSANDRO TAPETTI

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1923 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Designado VOTO Tomo a liberdade de transcrever o relatório e a fundamentação CAMPINAS/SP, 09 de maio de 2022. constantes do voto proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Sorteado: TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria "Trata-se de recursos ordinários interpostos em face da Sentença Id. 789b082, cujo r

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 7729 afasta da condição de mera dona da obra, na forma do mencionado Contrarrazões pela Reclamada, conforme ID 87a18ce. verbete do TST. É o Relatório. Noto que a ampliação do aeroporto faz parte das diversas fases do contrato de concessão firmado entre a ANAC e a ora recorrente , o que evidentemente afasta a provisoriedade que acompanha o dono da obra, como se extra

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 902 15 RESOLVE: Artigo 1º- Dispensar o Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cananéia, a partir de 17 de agosto de 2010. artigo 2º - Designar o Sr ANTONIO LEONEL RODRIGUES, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pela Delegação vaga em te

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2247 A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação do voto do Relator realmente ofende direito líquido e certo da impetrante. Designado. Vencidos os Exmos. Desembargadores Orlando Frise-se que o pagamento desonera o devedor. Apuene Bertão, Maurílio de Paiva Dias, Regina Aparecida Duarte e Segurança concedida. Valdir Florindo que votam pela concessão da segurança. Ac�

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 4986 Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no art. 852 -I, da CLT, pois o processo tramita pelo rito sumaríssimo. ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA Relator Designado VOTO CAMPINAS/SP, 30 de janeiro de 2023. Realizada a sessão de julgamento, coube a este magistrado a redação do acórdão com a tese prevalecente. ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Diretor de Se

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO aquisitivo 2015/2016; 4) - condenar a reclamada a restituir os descontos de contribuições assistenciais e confederativas, e RECORRIDO ADVOGADO CONHECER o recurso de MUNICIPIO DE LINS e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. CUSTOS LEGIS 9319 WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) ROSILENE DOS SANTOS THAIS OLIVEIRA PULICI(OAB: 310768/SP) MINISTÉRIO

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 4109 (ROAR-110800-20.2004.5.15.0000, Subseção II Especializada em RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Dissídios Individuais, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de RECORRENTE: IRMAOS RUSSI LIMITADA Fontan Pereira, DEJT 24/09/2010)."(g.n.). RECORRIDO: BEATRIZ RIBEIRO FIGUEIREDO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA Dessa forma, observado o dis

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1971 Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA 0010767-84.2021.5.15.0110RORSUM - RECURSO ORDINÁRIO SILVA SCARABELIM RITO SUMARÍSSIMO RELATOR DESIGNADO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE: CLÁUDIO RODRIGUES SANTANA Em féri