Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator:Desembargador do TrabalhoDAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembargador do TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA RELATOR DESIGNADO Desembargador do TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Sustentou oralmente, em 08/03/2022, pela Reclamante, o Dr. MOACYR DA COSTA NETO. ADIADO em 08

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RELATOR DESIGNADO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO 2118 CAMPINAS/SP, 03 de março de 2022. OLIVEIRA DIAS Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, TELMA CORTADO MACEDO AZENHA substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Diretor de Secretaria Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o p

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 pagamento do adicional por acúmulo de funções e reflexos. 1589 Votos Revisores Acórdão Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionamento as matérias recursais. C ON C L U S Ã O Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, CONDOMÍNIO CIVIL VOLUNTÁRIO DO OUTLET PREMIUM SÃO PAULO, e

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7756 início de sua vigência, conforme as normas de direito intertemporal e segundo o princípio tempus regit actum. Quanto às as regras de direito processual com efeitos materiais, a exemplo dos honorários de advogado sucumbenciais e da gratuidade da prestação jurisdicional, devem ser observadas as regras vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, de acordo com os princí

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 353 período de tempo, não promovendo qualquer ato para o andamento do processo, evidenciando que, se demora existiu, foi por culpa dos próprios defensores dos pacientes. POR TODO O EXPOSTO, CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, PARA DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR. Belém-PA, 09 de março de 2020. Desembarga

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Wilton Borba Canicoba. 1613 PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Cléber Antônio Grava Pinto (relator) Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome PROCESSO Nº 0010959-60.2016.5.15.0120 ED Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da EMBARG

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 73 indenização pelas despesas com advogado, de caráter de perdas e ao recurso da 3ª reclamada, para excluí-la do polo passivo da lide e, danos, ora prevista no art. 404 do CC. Todavia, tal instituto não se por igual votação, vencido o Desembargador Davi Furtado aplica a esta Justiça especializada, por força da ainda vigente Lei Meirelles, que dava provimento pa

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 4250 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Designado VOTO ADMISSIBILIDADE Recurso do reclamado tempestivo, haja vista que a intimação se deu na data de 28.09.2021 e a interposição em 29.09.2021. CAMPINAS/SP, 21 de março de 2022. Preparo inexigível, nos termos do art. 790-A, inciso I da CLT. [3fc5c53 - Pág. 7]. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1689 24 e outro. Apelada: Marta Rosi Jeronimo Ferreira.Advogado: Antônio Carlos Leão Galvão (OAB: 6260/AL) e outro. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença de modo a julgar improcedente o pleito

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região símiles. 2047 qual não há necessidade de efetuar-se relatório, conforme artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Relator Designado VOTO Esclareço, de início, que a referência às folhas dos autos tomará CAMPINAS/SP, 03 de março de 2022. por base o download do documento em formato PDF na ordem crescente. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARA