Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2445 13 - 0004521-85.2007.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: André da Silva Lisboa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) (Fls: 299) 14 - 0010348-80.2010.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1857 44 - 0012770-91.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araras - Relator Diniz Fernando Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Aparecido Luiz - Advogado: Luiz Carlos Abdala (OAB: 69586/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 45 - 0040505-65.2012.8.26.0114 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1808 55 - 0068748-12.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Isaias de Moraes Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) (Fls: 85-verso) 56 - 3004665-58.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1226 233 - 0005864-90.2006.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Aparecido Santos Camargo - Advogado: Fernando da Fonseca E Castro (OAB: 82644/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211) 234 - 9000042-22.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1339 da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) 357 - 0035098-91.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Diniz Fernando Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Gleidson Luiz da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2256 Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 99 - 0005543-03.2007.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Diniz Fernando - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Elaine Ligianara de Toledo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Alves de Lima Neto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2450 103 - 0004866-59.2009.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Diniz Fernando - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Danilo Felipe da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: 187667/SP) (Fls: 213) - Advogado: Thales Gabriel Fonseca (OAB: 29512

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2048 Cardoso de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 243 - 0072001-47.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Recte/Qte: Lourdes Ivette Castro Lavieri - Querelado: Darcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1259 122 - 0017960-29.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Cicero Batista de Araujo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana de Souza Chiuvetto (OAB: 223370/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22) 123 - 0000999-81.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1221 Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) 143 - 0011618-69.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pablo Tieppo Pereira Machado - Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366