Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2047 226 - 0001561-70.2010.8.26.0176 - Recurso em Sentido Estrito - Embu das Artes - Relator Diniz Fernando - Recorrente: Carlos Antonio da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) (Fls: 149) 227 - 0040108-02.2009.8.26.0602 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2377 Jose Antonio Martelli Junior e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP) (Fls: 29) 127 - 0057375-66.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Penápolis - Relator Diniz Fernando - Impette/ Pacient: Reginaldo Aparecido de Almeida 128 - 0003571

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1220 125 - 0006628-64.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Elenilton da Silva Cardeal - Apelante: Jorge Paulo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2561 309 - 0001007-12.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Diniz Fernando - Apelante: Francisco Batista Primo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2371 Fernando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jesse Rodrigues da Silva - Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP) (Fls: 49) 38 - 0008122-76.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1712 29 - 0003665-40.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apte/Apdo: Bruno da Silva Ferreira Pinto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Caetano Simões (OAB: 183654/SP) (Fls: 111) - Advogado: Ricardo Ferreira Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3123 Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 90 - 9001472-34.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Diniz Fernando Agravante: Gabriele Cristina Eduardo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2371 Fernando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jesse Rodrigues da Silva - Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP) (Fls: 49) 38 - 0008122-76.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1121 Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) (Fls: 103) 123 - 0000803-82.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Carlos Rodrigues Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Vella de Oliveira Bolivar (OAB: 31458/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1859 79 - 2136741-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Diniz Fernando Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Valdemar Henrique Dias - Advogad