Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1261 Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 158 - 0007023-66.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: W. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sean Bruce Paula de Jesus (OAB: 108822/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 159 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1222 161 - 0000911-86.2013.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Diniz Fernando - Apelante: Michele Andressa Prates - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sérgio Alberto da Silva (OAB: 184499/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 162 - 0001676-55.2011.8.26.0306 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1224 Almeida - Apelante: Denilson Alif Bernardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) (Fls: AP, 23) 198 - 0001166-27.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apte/Apdo: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1327 144 - 0002299-29.2013.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Diniz Fernando - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Solange Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470/SP) (Fls: 77) 145 - 0015359-30.2012.8.26.0079 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1260 Francisco (OAB: 156915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 140 - 0000818-49.2014.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Michael de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1336 304 - 0003488-88.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Luis Henrique Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ezio dos Reis (OAB: 31448/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 305 - 0009109-50.2013.8.26.0659 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1335 287 - 0002919-46.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Isau Ramon Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 288 - 0042471-63.2012.8.26.011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1711 12 - 0011262-98.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Diniz Fernando - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kelly Patricia Rocha de Araujo - Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público) (Fls: 146) 13 - 0021744-76.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1258 Almeida - Apelante: Thais da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Herren Falivene de Sousa (OAB: 300463/SP) (Fls: 77) 105 - 0006949-45.2013.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Abílio Hengles - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2449 Sampaio - Apelante: Vitor Rocha de França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB: 108815/SP) (Fls: 224) 86 - 0005541-84.2009.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Relator Diniz Fernando - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Marcos Antonio Santana da S