5.332 resultados encontrados para relator dr. fernando - data: 27/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 662 Proc. nº 1942/2005 - JEC ITU/SP - Rec. nº 1675/2007 Recorrente:- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Adv.:- Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho, OAB/SP 130.053; Maurício Marques Domingues, OAB/SP 175.513 Recorrido:- CARLOS ALBERTO BATISTA COSTA Adv.:- Belmiro Ângelo Pereira, OAB/SP 119.174 Juíza Relatora
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 968 sentença por seus próprios fundamentos, arcando o recorrente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da condenação. Proc. nº 1629/2008 - JEC INDAIATUBA/SP - Rec. nº 224/2009 Recorrente:- WAGNER ANTONIO RISTOLDO Adv.:- Israel Bruno Vicente,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 3010 RECORRIDO(A): AGNALDO CALVI BENVENHO ADVOGADO/A DR/ª: JOSÉ RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI - OAB/SP: 221.229; JOSÉ EDUARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI - OAB/SP: 197.767 JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS JUÍZA RELATORA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO FLS. 144/166. APRESENTE O RECORRIDO, NO PRAZO DE
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 13253 (FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS - FUNCRAF), Id 5166fab, e do Destaco não se tratar, no caso em análise, de aplicação do artigo Convênio por ela firmado com a Segunda Reclamada (Universidade 461 da CLT, em função de se tratarem de empregadores distintos, de São Paulo), que a Primeira Reclamada foi criada para atender
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O SALARIO. GARANTIA CONSTITUCIONAL. I- O OCUPANTE DE CARGO PUBLIC O, SEJA ELE EFETIVO OU COMISSIONADO, TEM DIREITO AS FERIAS E AO D ECIMO TERCEIRO SALARIO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 39, PARAGRAFO 3, DA CONSTITUICAO FEDERAL. II- AO SERVIDOR COMISSIONADO EXONERA DO SAO DEVIDAS AS VERBAS REFERENTES AOS VENCIMENTOS EM ATRASO, DE CIMO TERCEIRO SALARIO E FERIAS PROPORCIO
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 8332 Construções e Empreendimentos e do Consórcio Construtor antes do vínculo empregatício que vigeu no ano de 2013 - a Viracopos, sendo que em razão da desconsideração da Construtora Triunfo não figura como acionista da agravante. personalidade jurídica deste último, condenado como responsável Registre-se que a reclamatória foi movida em face da Jaru subs
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 8346 e para determinar a liberação, em seu favor, dos valores que foram energia TIJOÁ, ora agravantes, entre outras empresas. bloqueados via BacenJud em sua conta bancária e convertidos em Já na evolução histórica contida naquela página eletrônica há a penhora. informação, entre outras, de que a "Triunfo Participações e Nesse mesmo sentido já decidiu es
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 8365 da12cc4 (página do sítio do Aeroporto Internacional de personalidade jurídica deste último, condenado como responsável Viracopos) "A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos é subsidiário, sua sócia Construtora Triunfo foi incluída na execução. formada pela Infraero e pelo consórcio Aeroportos Brasil. Este Ocorre que conforme informação extraída d
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2402 autos da ação coletiva. estando presentes as condições da ação e os pressupostos Além disso, o objetivo do artigo 98 caput do CDC é dar maior processuais. eficácia ao sistema de ações coletivas, possibilitando ao substituído Sendo assim, afasto o indeferimento da petição inicial e a extinção promover a execução em seu domicílio ou suprir a inér
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 677 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargantes:- VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; TRISUL S.A. Adv.:- Maria Jusineide Cavalcanti, OAB/SP 132.685 Embargada:- LUCIMARA DOS SANTOS VERGÍLIO Adv.:- Rodrigo Camargo Kaloglian, OAB/SP 172.014 Juiz Relator:- Dr. FERNANDO FRANÇA VIANA Data Julgamento:- 26 de agosto