5.332 resultados encontrados para relator dr. fernando - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 463 com o artigo 523, §1o do NCPC.P. I. C. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP) Processo 0001270-51.2014.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Fachinetti - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2116 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2020 Processo 0002721-11.2018.8.26.0416 (processo principal 0003194-96.2017.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Pagamento - Celso Roberto Simiano - Jorge Tsucassa Okasaki - Vistos. Trata-se de Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2211 518 intimação da parte requerente, para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/15. Providências e intimações necessárias. Santa Luzia do Norte , 23 de outubro de 2018. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: MÁRCIO FEITOSA BARBOSA (OAB 14620
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1021 indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no ar
34 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM SOLUÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 737/19 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais e, em razão das diligências determinadas pela Portaria n° 737/19, que apurou responsabilidade acerca de acidente de trânsito envolvendo carro oficial, resolve: 1. Concordar com o parecer do Sindicante; 2. Arquivar cópias dos autos em pasta funcional do envo
quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 100.925 – 7, JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA, PEBPM2P-24, referentes ao 5º lustro, a
quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 100.925 – 7, JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA, PEBPM2P-24, referentes ao 5º lustro, a
sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020
sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 094.355-5, REGINA MARIA CAMPOS LUCHESE, PEBPM1P-24, referentes ao 4 º lustro, a partir de 07/11/2008. 25 1242568 - 1 EXTRATO-PMMG/DEEAS/CTPM Despacho Administrat