Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 8352 referido aeroporto sequer integrou esta lide. Como é de conhecimento notório, inclusive pelo julgamento de Assim, inexiste prova da formação de grupo econômico entre as outras demandas, o Consórcio Construtor Viracopos apenas executadas e a ora agravante. realizou obras de expansão no Aeroporto de Viracopos, sendo que Dou provimento ao recurso para excluir

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 8359 Ou seja, a agravante é acionista da Aeroportos Brasil S/A "TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS". Consta do (registro de ações - ID. 9d90dd8), que tem como atividade "perfil corporativo" lá descrito que se trata de empresa do setor econômica principal a "operação de aeroportos e campos de de infraestrutura. atuante nos segmentos de concessão aterrissage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1099 PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº. 942.041 - JP X DONIZETTI TOLENTINO DE CARVALHO - Intimação da Defensora constituída para tomar ciência do r. despacho de Fl. 55, datada de 24/01/2012, nos Autos Execução 01, a seguir transcrito: Fl. 54: Defiro. Providencie-se. Intime-se a Defesa constituída do Reeducando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1215 564.01.2012.033607-2/000000-000 - nº ordem 2237/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito MARIO AUGUSTO GUERRA NETO X CARLOS ANTONIO FADEL - Vistos. A Lei 9.099/95 é clara no sentido de que somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação perante o Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 3012 RECORRIDO: DANIEL RAMOS DE MENEZES ADVOGADO/A DR/ª: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 80.530 JUIZ DE 1º GRAU: DR. DARCI LOPES BERALDO JUÍZA RELATORA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 2º JUIZ: DR. FERNANDO SALLES AMARAL 3º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI SÚMULA DE JULGAMENTO: Por votaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 2403 ADVOGADO/A DR/ª: ANA CRISTINA MARCONDES JOÃO RAMOS - OAB/SP: 172.135; LUCAS MEDEIROS VILCHES OAB/SP: 243.958 JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI R. despacho de fls. 158: Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da Segunda Turma do Colégio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2791 RECURSO CÍVEL Nº : 060/2009 ORIGEM: 583/2008- JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP APELANTE(S): UNIÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO/A DR/ª: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO OAB/PR: 29.484 APELADO(A): JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO ADVOGADO/A DR/ª: JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO OAB/SP: 202.623 JUIZ D

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001407-47.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301040539 RECORRENTE: AGNALDO PEREIRA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer o ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000374-92.2021.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301117412 RECORRENTE: ADRIANA MACEDO DE SOUZA OLIVEIRA (SP355030 - MARCIO FREIRE DE CARVALHO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves, relator. Participaram do julgamen

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001705-47.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301111458 RECORRENTE: ALINE CRISTINA ALCARAS DE MELO (SP370934 - JACKELINE LÍVERO SANTOS SILVA, SP350682 - ANTONIO DE GOUVEA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001500-78.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301111459 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO EDSON NESSO (SP