Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de setembro de 2021 (data do julgamento). 0003333-35.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301161056 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA HELENA SANTOS (SP345274 - JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA) II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019445-93.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301161351 RECORRENTE: FRANCISCO ERNALDO DA SILVA (SP321988 - MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimid

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1896 seja insignificante ou de pequena monta e que haja a respectiva devolução do mesmo, a ilicitude da conduta é configurada pelo simples comportamento imoral e desonesto do administrador público, pois o bem jurídico protegido pela Lei foi violado (a probidade administrativa). Quanto à inaplicabilidade do referido princípio, cito o seguinte julgado: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 322 270.01.2006.010815-9/000000-000 nº ordem 620/2006 Processo crime Justiça Pública X Ismael Sanches e Davilson AP.Roggieri fls 354 Ciência sobre o oficio do juízo da 4º Vara criminal de Campinas, informando que foi designado o dia 23/4/2012, ás 15:30horas para o ato deprecado. Adv ENIO NICEAS DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 3127 ADVOGADO/A DR/ª: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146.878; PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/ SP 23.134 RECORRIDO: RUBERVAL FURLAN ADVOGADO/A DR/ª: FÁBIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633 JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS JUÍZA RELATORA: DRA. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE Fls. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2790 ARAUJO - OAB/SP nº.:214880; Processo nº.: 483.01.2008.010590-0/000000-000 - Controle nº.: 1291/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ AFONSO BUORSCHEIT Tópico final da Sentença de fls.194/198: - Ante todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE esta ação penal que o Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2439 despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº : 460/2009. ORIGEM: 051/2009 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU /SP APELANTE(S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2775 ADVOGADO/A DR/ª: LUIZ INFANTE - OAB/SP: 75.614; ROSA MARIA CORBALAN SIMÕES INFANTE - OAB/SP: 239.274 JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS JUIZ RELATOR: DR. FERNANDO SALLES AMARAL FOI DESIGNADO O DIA TREZE (13) DE NOVEMBRO (11) DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 13H30MIN , PARA A REALIZAÇÃO DA SESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2411 483.01.2009.008306-0/000000-000 - nº ordem 1045/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO FERNANDES DE SOUZA MÓVEIS ME X LUCILENE FERREIRA DOS SANTOS - Informe o exeqüente, sob pena de extinção, o endereço atual da executada, que não foi citada no endereço fornecido na inicial por ali não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2422 ADVOGADO/A DR/ª: REGINA CÉLIA DE CARVALHO MARTINS ROCHA - OAB/SP: 98.231 RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO/A DR/ª: CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA - OAB/SP: 101.631; RAFAEL JULIANO PANIZZA CAMARGO OAB/SP: 258.820 JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS JUÍZA RELATORA: DRA. SIZARA CORRAL DE AR�