Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001757-36.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301117548 RECORRENTE: ANA MARIA DE CAMPOS (SP064060 - JOSE BERALDO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 3007 ORIGEM: 930/2010 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO/A DR/ª: TÁCITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254.422; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181.925 RECORRIDO: SALVADOR DIAS SANTOS ADVOGADO/A DR/ª: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 3008 ADVOGADO/A DR/ª: TÁCITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254.422; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181.925 RECORRIDO: RAIMUNDO ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO/A DR/ª: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 80.530 JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE JUIZ RELATOR: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2704 483.01.2010.001635-1/000000-000 - nº ordem 242/2010 - (apensado ao processo 483.01.2009.007118-4/000000-000 nº ordem 899/2009) - Embargos à Execução - MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS X FRANCISCO FLORISMUNDO ARRAES ALVES - Ciência à embargante dos documentos juntados com a impugnação, podendo manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2434 RECURSO INOMINADO Nº : 289/2009 ORIGEM: 065/2009 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP. APELANTE(S): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. ADVOGADO/A DR/ª: ADAM MIRANDA SÁ STEHLING - OAB/SP: 252.075-A APELADO(A): ALCIDES DURAN ADVOGADO/A DR/ª: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO - OAB/SP: 17

Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 348 14 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 3643/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Cear�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1136 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 2077458-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Américo Brasiliense - Req

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9844 lavra do relator Dr. Fernando Antônio Viégas Peixoto, assim decidiu Nítido dizer que, a transcrição do referido dispositivo constitucional (f. 165, grifei): é clara ao garantir aos hipossuficientes assistência judicial em sua integralidade, sobretudo, gratuita. "HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA De outro lado, não é razoável que se imponha ao beneficiário da O R

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003843-69.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301117997 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ZILDA LEAL MUNHOZ (SP374781 - GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE) ACÓRDÃO A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo - decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgam

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Flávia de Toledo Cera. São Paulo, 9 de junho de 2021. 0001386-18.2020.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021