Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2430 Circunscrição Judiciária, que negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença de primeiro grau. Inadmissível o recurso. O acórdão impugnado decidiu com base na legislação infraconstitucional e no conjunto fático probatório, de modo que eventual ofensa à Constituição Federal seria, aqui,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2743 ADVOGADO/A DR/ª: FRANCISCO ORFEI - OAB/SP 108.465 JUIZ DE 1º GRAU: DR. MICHEL FERES JUIZ RELATOR: DR. FERNANDO SALLES AMARAL R. DESPACHO DE FLS. 138: Vistos. Apresente o recorrido as contra-razões do recurso extraordinário, no prazo de 10 (dez) dias; com a juntada ou não, venham conclusos para juízo de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2674 R. despacho: Devolvam-se estes autos ao Juizado de origem com nossas homenagens e cautelas de praxe. RECURSO CÍVEL Nº 285/2009 ORIGEM: 826/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP APELANTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S.A. ADVOGADO/A DR/ª: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO - OAB/SP 146.878 APELADO(A): RITA FERREIRA DA SILVA ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 2213 ADVOGADO/A DR/ª: ALEXANDRE YUJI HIRATA - OAB/SP: 163.411 AGRAVADO(A): JOÃO PAULO NICODEMO GOMES ADVOGADO/A DR/ª: JOÃO PAULO NICODEMO GOMES - OAB/SP: 241.684 E DR. RODRIGO SILVA DE ANDRADE - OAB/ SP: 227.365 JUIZ DE 1º GRAU: DR. MICHEL FERES JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI R. DESPACHO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 2214 ORIGEM: 503/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO/A DR/ª: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504 AGRAVADA: THAIS MARIA DE MELLO SANCHEZ LUTTI ADVOGADO/A DR/ª: JOSÉ RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI - OAB/SP 221.229 JUIZ DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2833 Federal e Superior Tribunal de Justiça, não podem ser interpostas pelo protocolo integrado, conforme Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, capítulo 9, seção I, item 06, e Provimento 339/1988, do Conselho Superior da Magistratura, artigo 1º, § 3º, e ainda, nos termos do seguinte julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2850 os permissivos do artigo 172, § 2º, do CPC. - ADV SEBASTIAO TURBUK OAB/SP 62876 - ADV FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK OAB/SP 145483 483.01.2009.006389-6/000000-000 - nº ordem 813/2009 - Embargos de Terceiro - EDMAR DE JESUS X APARECIDO BATISTA DE SOUZA - Fls. 81 - Fls. 77: Defiro o postulado pela exeqüente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 332 Recurso n.º 208/2010 Processo nº 699/2001 JEC ITAPEVA/SP Recorrente: SILVIO CARDOSO DEL TEDESCO Recorrido: EDILSON RICARDO DIAS Designado o dia 26 de novembro de 2010, às 09:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como, foi sorteado o Juiz Relator Dr. RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO. (Nota de

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 789 N9517979.585m); perfazendo desta forma uma área de 200,00 metros quadrados (m²) e um perímetro de 66,00 (m). tendo os seguintes LIMITES E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE (Lateral Esquerda): com o prédio n° 3010 da Rua Dos Cosmonautas, de propriedade de Isaias Lima dos Santos, com os prédios da Rua Apólo XII: prédio nº 809, de Francisco Ismael Torres Prudêncio, prédio nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO INSS. RECURSO PROVIDO. NÃO CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA. DII CONTEMPORÂNEA À MP 767/2017. SENTENÇA REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s