5.332 resultados encontrados para relator dr. fernando - data: 06/08/2025
Página 524 de 534
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 300 Especial Cível e Criminal de Itapeva/SP). O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento - Enunciado 85 FONAJE. ADV. DR. JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA OAB/SP 244.637. ADV. DRA. ÉRICA APARECIDA PROENÇA OAB/SP 310.345. Recurso nº 0108/11 Processo nº 0158/2010 - JEC de It
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 319 Apelante: BANCO ITAÚ S/A Apelado: CLÉIA DE JESUS FERRARI MOREIRA DE SOUZA Designado o dia 05 de agosto de 2010, às 19:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como, foi sorteado o Juiz Relator Dr. JOÉLIS FONSECA (Nota de cartório: O prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 327 Designado o dia 26 de novembro de 2010, às 09:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como, foi sorteado o Juiz Relator Dr. RAFAEL HENRIQUE JANELA DA ROCHA. (Nota de cartório: O prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (Enunciado 85 do FONAJE). O julgamento do r
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 2388 decisão. P.R.I. - ADV CELIO PAULO DA CUNHA ALVES OAB/SP 219309 - ADV DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA OAB/ SP 282064 483.01.2009.005290-5/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PAMELA MIRANDA JORDÃO X MARIA DE FATIMA MARQUES CAETANO - Fls. 18 - Sentença nº 1019/2009 registrada
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 2468 RECURSO INOMINADO Nº : 460/2009. ORIGEM: 051/2009 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU /SP APELANTE(S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO/A DR/ª: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO - OAB/SP: 187.029 E DR. EDUARDO GIBELLI - OAB/SP: 122.942 APELADO(A): EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO/A DR/ª: ELCIO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 515 Recorrido:- ROBERTO PEREIRA DA SILVA Adv.:- João Paulo Silveira Ruiz, OAB/SP 208.777 Juiz Relator:- Dr. FERNANDO FRANÇA VIANA Data do Julgamento:- 20 de outubro de 2009, às 09:30 horas, no edifício do Forum, sito na Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Bairro Brasil, Itu/SP. Anexo Fiscal I SERVIÇO ANEXO DAS FAZEND
0005956-45.2009.4.03.6310 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301040637 RECORRENTE: GUILHERMINA JULIA BARANSKI (SP279367 - MILENE ELISANDRA MIRA PAVAN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006045-05.2008.4.03.6310 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301040636 RECORRENTE: ANTENOR IRINEU BARBIERI (SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIV
São Paulo, 09 de junho de 2021 (data do julgamento). 0001951-88.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301111365 RECORRENTE: EMILIO CARLOS BACCI JUSTO (SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO, SP208169 - TATIANA D'ANTONA GOMES DELLAMONICA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Rec
São Paulo, 9 de junho de 2021. 0003572-79.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301112143 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (SP221808 - ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO) ESTADO DE SÃO PAULO - PGE SOROCABA RECORRIDO: ENEIDE MARIA FERREIRA CORREA (SP233296 - ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA) - IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 270 requerida, ante o rito de celeridade imposto pelo sistema, devendo a parte interessada, no entanto, trazer para os autos o cálculo atualizado do débito. 5. Efetivado o bloqueio e a transferência do numerário (que será automaticamente convertido em penhora), aguarde-se por trinta dias, intimando-se o(a) devedo