Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 368 OAB/SP 40.053 ADV DR GABRIEL MARCHETTI VAZ OAB/SP 282590 270.01.2008.0090004-5/000000-000 nº ordem 5612008 JUSTIÇA PUBLICA X ADALBERTO CARDOSO FLS 164 VISTOS 1. Não sendo o caso de absolvição sumária ( art 397 do CPP) designo audiência de instrução e julgamento ( art 400 do CPP) para o dia 28/06/2012 as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 330 o Juiz Relator Dr. JOÉLIS FONSECA. (Nota de cartório: O prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (Enunciado 85 do FONAJE). O julgamento do recurso será realizado na sala de audiência do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapeva/SP). ADV. Dr. NEI CALDERON - OAB/SP 114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2771 MARTINS SANTOS - Fls. 10 - Sentença nº 1026/2010 registrada em 17/09/2010 no livro nº 64 às Fls. 126: Vistos. Propõe a requerente ação de CONDENAÇÃO EM DINHEIRO contra devedor residente na cidade de Piquerobi; aludida situação é matéria de competência territorial, portanto, relativa, pois a reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 2506 RICARDO POLIZELLI - Fls. 11 - Audiência de conciliação dia 09 de setembro de 2009,às 09h00min. - ADV TUFY NICOLAU OAB/SP 40992 Colégio Recursal RECURSO INOMINADO Nº : 005/2009 ORIGEM: 165/2008- JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP APELANTE(S): BANCO ITAÚ S.A. ADVOGADO/A DR/ª: MARCO ANTONIO COLENCI - OAB/SP: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 314 MELLO (OAB 3110/SE) - Processo 0007876-44.2013.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Vanilda Mendes Barbosa Autos nº: 0007876-44.2013.8.02.0058 Ação: Inventário Herdeiro e Inventariante: Afra Maria Mendes Barbosa Melo e outros Inventariado: Djacy Correia Barbosa DECISÃO 1- R. H. 2- Ciente da decisão do e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 366 relação ao quantum percebido, desde que a transação entabulada pelos genitores não prejudique o interesse dos menores. Dessemodo, se o acordo extrajudicial tem por objeto direito indisponível, como o de alimentos, cabeao juiz da causa avaliar a regularidade do ato e o seu alcance, antes de homologá-lo, avaliando seele p

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009732-43.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301111699 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IRANI MARIA DOS SANTOS ZANANDREA (SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) VANIA APARECIDA ZANANDREA (SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) ANGELICA CRISTINA ZANANDREA ALVES (SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) MARCELA DE FATIMA ZANANDREA (SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2770 pena base. Dessa forma, estabeleço a pena base em 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, no valor unitário mínimo, por falta de indícios de que os réus tenham boas condições financeiras.Em favor de Ronam reconheço a atenuante prevista no artigo 65, inciso I, do Código Penal (agente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 366 relação ao quantum percebido, desde que a transação entabulada pelos genitores não prejudique o interesse dos menores. Dessemodo, se o acordo extrajudicial tem por objeto direito indisponível, como o de alimentos, cabeao juiz da causa avaliar a regularidade do ato e o seu alcance, antes de homologá-lo, avaliando seele p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 3239 este diretamente aos assistentes técnicos, e comprovado no momento da apresentação do laudo pelo próprio. Não cabem quesitos suplementares após tal termo, conforme disposição do artigo 425 do Código de Processo Civil, havendo, no entanto, a possibilidade de pedido de esclarecimentos por uma única vez,