Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4035 6º, inciso III da Lei Complementar nº 674 de 08/04/92, e suas posteriores alterações, a título de honorários, pela apresentação do LAUDO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, referentes ao exame realizado para verificação da capacidade civil do periciando abaixo descrito, deixando esclarecido se tratar de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3879 PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0007242-56.2019.8.26.0127 (processo principal 1008425-79.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Adely Ney Galdino dos Santos - Cristiano Faustino Patricio - Intimação da parte exequente nos termos da portaria 01/2007, para que se manifeste nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 531 de sua conduta. De fato, conforme já esclarecido (fls.213/214), há nos autos indícios suficientes de autoria, consistentes nas palavras dos agentes estatais, que declararam que foi o acusado Jonas quem dispensara algo junto a uma árvore ali existente, não trazia nada consigo, mas o que o mesmo dispensara t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1179 períodos de licença-prêmio, seja por conta do rompimento do vínculo com a Administração, seja por inatividade. (Redação acrescida pela Deliberação CSDP nº 310, de 18 de dezembro de 2014). Ainda, o Ato Normativo DPG nº. 82/2.014, com redação alterada pelo Ato Normativo DPG nº. 102/2.015, disciplinou os prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 474 que o processo entrara na fase de Cumprimento de Sentença . Int. - ADV: AILTON CÉSAR FERNANDEZ (OAB 186119/SP), PATRICIA CARDOSO MEDEIROS (OAB 211000/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP) Processo 0001902-29.2014.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Guilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1228 juízo, tudo a conferir maior efetividade à tutela do direito (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4033 MATTOS (OAB 345911/SP), LETICIA APARECIDA PASCOALINO (OAB 311491/SP) Processo 0003262-57.2017.8.26.0229 (processo principal 0015404-98.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Oferta - Willian Dutra Rosa - - Leticia Dutra Rosa - - Natalia Dutra Barboza Rosa - - Natalia Dutra Barboza Rosa - Samuel de Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 754 pelo exequente, conforme petição de fls. 37, motivo pelo qual HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 30-32 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que se trata de homologação de cálculo sem oposição das partes, não vislumbrase no caso interesse recursal, razão pela qual, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 490 Processo 0002471-64.2013.8.26.0541 (054.12.0130.002471) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Anderson Antonio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, devendo a execução prosseguir de acordo com os c�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1955 condenação da requerida ao pagamento de honorários advocatícios na ação executiva, esta opôs Embargos de Declaração, os quais foram rejeitados em decisão proferida em 09.07.2020: “Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Tokio Marine SeguradoraS/A contra a decisão que a condenou no pagamento de hon