Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4391 0010454-64.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Nilton Jose Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 88) 0010493-40.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1685 4 - 0000050-56.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Breno Marcos do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 5 - 0000057-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1687 Carvalho - Apelante: Pablo Alberto Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caetano Gurzilo Filho (OAB: 34661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190) 29 - 0001429-90.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor Tristão Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1787 30 - 0005493-09.2013.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apelante: Jose Jairo dos Reis Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Corona Neto (OAB: 178718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 31 - 0005539-85.2005.8.26.0352 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1341 52 - 0068944-60.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor França Carvalho - Apelante: Emilio Kwiek da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 358) 53 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1264 Gonçalves (OAB: 169686/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) - Advogado: Danilo Brito dos Santos (OAB: 217601/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177) 63 - 0008762-57.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Marco Antonio Alves dos Santos Junior - Apelante: Mario Correa Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1267 Apte/Apdo: Rodrigo Ribeiro de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Francisco Pereira (OAB: 172914/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 113 - 0029275-23.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Jordão dos Santos Bati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1433 Andrea Gomes dos Santos (OAB: 263798/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) - Advogado: Amaury Jorge Furbringer (OAB: 152094/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 170 - 0000394-11.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Denis dos Santos Silva - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2092 101 - 3033147-22.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor França Carvalho - Apelante: Meison Santos de Santana e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) (Fls: 42

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1573 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) 0002334-68.2015.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Relator Otavio Rocha Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Ministério Público do