Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1381 Alves da Costa (OAB: 252806/SP) (Fls: 59) 211 - 0017959-09.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Oswaldo Guerreiro Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Itália Rafael Sebbenn (OAB: 154140/SP) (Defensor Dativo) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 970 - Apelante: Alex Fernandes de Goes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Pamela Webster Debiazi Morgan (OAB: 288386/SP) (Fls: APENSO/44) - Advogado: Jorge Argemiro de Souza Filho (OAB: 290267/SP) (Fls: APENSO/44) 13 - 0001993-29.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Eduardo Abdal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1435 137 - 0003623-59.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Claudio Marcio de Abreu Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ragazzi de Barros (OAB: 250184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 226 - 0003654-71.2007.8.26.0156 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4396 3000480-74.2013.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Paranapanema - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Fabio Michael Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Marques Libaneo (OAB: 262992/ SP) 3001359-37.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Eduardo Abd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1505 173 - 0005212-86.2007.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Iraildes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Marroni Lorencete (OAB: 239248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 174 - 0005269-07.2012.8.26.0129 - Apelação - Casa Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1389 Apelante: Douglas Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Cristina Rodrigues Botton (OAB: 133427/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 168 - 0008048-12.2012.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Wesley Adriano Leme Claro - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1433 111 - 0002188-45.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Gilberto Antônio de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 112 - 0002191-02.2013.8.26.0248 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1436 27 - 0004223-91.2008.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero Apelante: Valdomiro Silva Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Maria dos Santos (OAB: 166601/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 149 - 0004262-92.2012.8.26.0318 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1386 Apelante: Alex Pereira Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 117) 287 - 0064035-35.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Dailton dos Santos Souza - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1373 180 - 0937091-22.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Cleir Arcangelo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 224 Vº) 181 - 3001