Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1036 52 - 0000247-47.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Nelson Carlos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Luiz Alves (OAB: 105295/SP) (Fls: 192) 105 - 0000275-50.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1497 Apelante: E. da S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Solange Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 27 - 0004699-07.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Rafael dos Santos de Moraes - Apelante: Natanael Siqueira - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1501 99 - 0114533-02.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Diego Xavier Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Jose dos Santos (OAB: 116138/SP) (Fls: 70) 100 - 0116678-31.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1442 SP) (Defensor Público) (Fls: 260) 213 - 0056622-95.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Wesley Bernardo Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) (Fls: 47) 214 - 0057311-78.2012.8.26.0114 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1791 Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 103 - 3040344-67.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor França Carvalho - Apelante: Maicon Simao dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Elisa Marão Ber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1436 224 - 0002640-79.2010.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Valdenir Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Lourenço de Oliveira (OAB: 291311/ SP) (Fls: 79) 225 - 0001935-82.2011.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1039 Advogado: Carlos Eduardo da Silva (OAB: 268591/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) - Advogado: Carlos Eduardo Rettondini (OAB: 199320/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 111 - 0003321-18.2011.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo: Elias Ignacio dos Santos Sobrinho - Apte/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1432 Apelante: Christiano Ferreira Pimentel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Zanarde Negrão (OAB: 276719/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 13 - 0001123-77.2012.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Luiz Henrique Aparecido Camargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1018 Carlos Bueno - Apelante: Robinson Amorim de França e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nancy Regina Costa Flosi (OAB: 94319/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) 77 - 0195697-13.2010.8.26.0000 (990.10.195697-7) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Pinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1269 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Fernando Simão - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. 32 - 2101202-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada