Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1536 Ribeiro - Apelante: Marcos Laurentino da Silva - Apelante: Vanderlei Martins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 338) - Advogado: Renato Moreira Figueiredo (OAB: 229908/SP) (Fls: 215) 121 - 0010110-88.2013.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1879 Tressino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vladimir Wagner da Costa (OAB: 264077/ SP) (Defensor Dativo) 188 - 0002963-79.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: José Antônio Severino - Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1499 Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Shiliam Silva Souto (OAB: 232454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 43 - 0007766-12.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Laerte Marrone - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Vanderson Verbel - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1439 181 - 0011407-67.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Leandro de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) 40 - 0011480-87.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 967 Jose de Oliveira Silvado (OAB: 59351/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 180) 81 - 0031781-08.2005.8.26.0344 (990.09.212002-6) - Apelação - Marília - Relator Camilo Léllis - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Jose Eduardo Longhini - Apelante: Gervasio Ferreira de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1108 Ribeiro - Apelante: Ivan Martines Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 83 - 0009211-85.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Francisco Orlan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1393 196 - 0062990-96.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Miguel da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 99 - 0063256-78.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 795 Carlos Bueno - Apelante: Lucival Aparecido da Silva - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eneas de Oliveira Matos (OAB: 149130/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 142) 49 - 0085870-43.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1016 Araujo (OAB: 133680/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 26 - 0007605-61.2009.8.26.0590 (990.10.524243-0) - Apelação - São Vicente - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo: Delson Kaue Lopes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1403 (OAB: 101515/SP) (Fls: 46) 241 - 0018570-04.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apte/Apdo: Maikson Henriques da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP) (Defensor Dat