Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 503 9 - 0002155-45.2011.8.26.0695 - Apelação - Atibaia - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Eberson Jorge da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Ramos (OAB: 57875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373) 43 - 0002251-29.2007.8.26.0104 (990.10.100708-8) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1760 88 - 0060392-69.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apelante: Maurilio Andrade Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 89 - 0069670-58.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1818 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Carlando de Sousa Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 138) - Advogada: Camila

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2196 81 - 0000034-84.2014.8.26.0583 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jean Claudio da Silva Santos - Advogado: Augustinho Barbosa da Silva (OAB: 159063/SP) (Fls: 93) 82 - 0000137-18.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1696 Carvalho - Apelante: Jaime Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Nogueira da Silva (OAB: 260062/SP) (Fls: 102) 120 - 0065840-84.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Welington dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 973 28 - 0008803-18.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Jose Renato Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Maria Carniello de Almeida (OAB: 143106/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 150 - 0009009-87.2004.8.26.0505 - Apelação - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 799 34 - 0004235-23.2011.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo: David Augusto Diego da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Vecchi (OAB: 236268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 135 - 0004484-67.2010.8.26.0306 - Apelação - José Bonif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1266 Santos Pereira Arouche - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 5 - 0020019-49.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Fernando Simão - Revisor Renê Ricupero - Apte/Apdo: Jonatha Felipe Pena Forte da Silva - Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1042 Ricardo Aparecido Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB: 152464/SP) (Fls: 126) 132 - 0009905-74.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 627 55 - 0000047-87.2008.8.26.0294 (990.09.244905-2) - Apelação - Jacupiranga - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ozico Pereira - Advogado: Virgilio Romero Ferreira (OAB: 183982/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123) 56 - 0000162-34.2008.8.26.0157 (990.09.122136-8) - Apelação - Cubatão - Relator Eduardo Abdalla -