Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4324 adquirida 112/19, comercializada pela ré no empreendimento COMPLEXO RESERVA DO MAR localizado na Rua Francisco Bezerra, S/N, BR 101, KM 533 Parque Perequê, 4° Distrito de Angra dos Reis”, sob a alegação de que não possui mais condições financeiras de cumprir com a avença. Em sede de tutela provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4204 CLUB, através do qual visa, em suma, rescindir contrato firmado com a parte ré, relativo a compra e venda de “unidade imobiliária em regime de multipropriedade do empreendimento Encontro das Águas Thermas Resort”. Assevera que notificou a parte ré, requerendo o distrato, sem êxito; que deixou de pagar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2407 SP) Processo 1001591-24.2022.8.26.0126 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Zilda Pereira da Silva de Paula - Vistos. Aduz-se da inicial que não se trata de mero pedido de sobrepartilha na forma do artigo 669 e seguintes do CPC, mas sim, de ação ordinária para partilha de bens que alega-se terem sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1193 autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 913 Ministra Nancy Andrighi Acórdão de 5 de dezembro de 2018, publicado no DJE de 19 de dezembro de 2018). Afirmando não ser cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisões que aplicam sanções por litigância de má-fé, confiram-se os seguintes julgados deste E. Tribunal de Justiça: (a) 6ª Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1195 do seguro-saúde, pela autora, em agosto/2019 (fl. 276). Controvertem as partes quanto ao período de “fidelização”, bem como quanto à legalidade da multa contratual pela resilição antes do tempo previsto contratualmente. Ocorre que, em que pese a divergência entre as partes quanto ao período de fidelização constante e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1831 cartão de crédito, dos últimos três meses, consignando, ademais, que a autora abriu mão da faculdade de ajuizar a ação no foro de ser domicílio, ou de buscar os Juizados Especiais, denotando que possui condições de arcar com as custas iniciais, que aliás são de valor módico, e serão revertidas em seu favor em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3686 Relator: Erickson Gavazza Marques, Data de Julgamento: 02/04/2020, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/04/2020) (grifei) AGRAVO INTERNO. Compra e venda de imóvel. Ação de rescisão contratual. Insurgência contra tutela antecipada deferida para determinar a suspensão da exigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1343 02.2015.8.26.0292; Relator): ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2019; Data de Registro: 01/07/2019) E conforme se infere do relatado e documentado nos autos, o último procedimento do autor realizado pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 559 do julgamento acima mencionado, proferido quando ainda era Juiz Substituto em Segundo Grau, componente da 4ª Câmara de Direito Privado. No entanto, minha designação para atuar na 4ª Câmara de Direito Privado cessou em razão de promoção a Desembargador em 7 de agosto de 2014, quando passei a ocupar cadeira da 29ª Câmara d