4.632 resultados encontrados para relator fernando torres - data: 17/08/2025
Página 16 de 464
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 622 Diego Druzian de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MAURICIO VAZ (OAB: 211405/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 123) 174 - 990.10.005953-0 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Marcos Gabriel
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 673 195102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 552) 990.10.318759-8 - Apelação - Santos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Maria Cecilia Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Edilce Horsts Laia - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 20175
TJSP 07/08/2015 - Pág. 4330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4330 Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) 72 - 0005069-51.2011.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Walter da Silva - Apelante: Jason Amaral dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camilla Rosa de Souza (OAB: 194373/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 73 - 0005226-
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 883 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 511 -5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS D
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 711 Herschander - Apelante: Wallace Nazaré dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 38 - 0012746-73.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Jose Carlos Pauli
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 905 SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 137 - 0077595-76.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Cristiano Estevam da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 216) 138 - 008074
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 906 180 - 0174431-04.2009.8.26.0000 (990.09.174431-0) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Walter da Silva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jair Fraga da Silva e outros - Advogado: Orlando Feliciano Junior (OAB: 39114/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70) 273 - 0202803-68.2009.8.26.054
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 804 15 - 0000933-30.2010.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Jairo Cristiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 16 - 0000940-82.2011.8.26.0097 - Apelaç
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 570 Constituído) (Fls: 94) - Advogado: GUSTAVO JOLY BOMFIM (OAB: 171314/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 94) 133 - 990.10.215903-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Agravante: Anderson Teixeira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Heloiza Braga Cor
TJSP 17/08/2016 - Pág. 1051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1051 Rodrigo Henrique Azarias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alvaro Alberto Brogno (OAB: 98364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 54 - 0000173-33.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: Domingos Palmeira de Carvalho - Apelado: Ministéri