4.632 resultados encontrados para relator fernando torres - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 743 Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 235) 990.09.112635-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Barbosa Oliveira dos Santos - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público)
TJSP 23/05/2014 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1209 Público) (Fls: 57) 0019072-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Joao Batista Rodrigues Fortes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 0019097-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execu�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 978 Apelante: Rafael José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 0032762-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Torres Garcia Agravante: Vanderlei Silva de Jesus - Agravado: Ministé
TJSP 22/06/2012 - Pág. 1175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1175 - Apelante: Alisson Wilker Vespero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Antonio de Angelo (OAB: 70287/SP) (Fls: 55) 67 - 0027959-35.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joel Marcos Perinetti Rossane
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 880 227 - 993.07.118182-0 (01172667.3/7-0000-000) - Apelação - Guarujá - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Willian Cruz da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Tatiana Akemi Kinjo (OAB: 235456/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 118 - 993.07.118703-8 (01174195.3/7-0000-000) - Apelação - São
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 892 10 - 0000709-14.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Matheus Alves - Advogado: Cesar Euclides Botelho (OAB: 195632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 188 - 0000737-53.2007.8.26.0197 - Apelação - Francis
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 621 Cesar Delatorre Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilmar Alves Bezerra (OAB: 79062/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 36) - Advogado: CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB: 145926/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59) 50 - 990.09.167447-8 - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Torres Garcia - Rev
TJSP 09/10/2015 - Pág. 1856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1856 Hermann Herschander - Apelante: Clemente Oliva Pincerato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Cesar Carrer Neves (OAB: 328705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 64 - 0063492-25.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 592 36 - 0469164-41.2010.8.26.0000 (990.10.469164-8) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Cleiton Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 34 - 0472058
TJSP 10/05/2017 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1777 0000573-73.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Marcos Louren