Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 781 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 990.09.073086-2 - Apelação - Jacupiranga - Relator Sérgio Ribas - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos da Rosa - Advogado: Leonel Pedro Saletti (OAB: 42363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 990.09.077006-6 - Apelação - São José d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 973 Diego Lima Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Jose da Silva (OAB: 120449/SP) (Fls: 235) 0011409-84.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Aparecido de Oliveira Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 780 SP) 34 - 0004256-32.2008.8.26.0575 (990.10.428190-3) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Fernando Torres Garcia Apelante: Washington Aparecido Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP) 55 - 0004586-76.2010.8.26.0278 (990.10.448550-9) - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 710 29 - 0007575-45.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Thiago Gomes Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edna Aparecida Valadao (OAB: 81179/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 71 - 0007698-29.2007.8.26.0417 - Recurso em Sentido Estr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 979 Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 105 - 0238773-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mauro Candido Leme - Advogada: PATRICIA SIMEONATO (OAB: 160228/ SP) 106 - 0239581-58.2011.8.26.0000 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 653 46 - 990.10.024249-0 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Hermann Herschander - Agravante: Carlos Henrique Oliveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 34) 15 - 990.10.028462-2 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1173 Maraccini (OAB: 211274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 15 - 0004342-06.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: C. R. de M. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP) (Fls: 120/128) 53 - 0004419-30.2009.8.26.0396 - Apelação - Novo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1032 0000604-22.2012.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Carlos Danilo Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Alves (OAB: 108455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 0000666-40.2010.8.26.0296 - Apelação - Jaguari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 749 do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Souza Cruz S/A - Advogado: NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB: 83846/SP) Advogado: Ronaldo Vicente Garcia (OAB: 126743/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 254) - Advogado: RODRIGO LUIZ MENÃO (OAB: 183945/SP) (Fls: 73) - Advogado: ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB: 260915/SP) (Fls: 74) 29 - 0011509-84.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 657 Feliciano dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 47) 4 - 990.10.041070-9 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apte/ Apdo: Bruno Roberto Prado e outro - Apdo/Apte: Ministério Públi