Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1122 414 - 0037300-22.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Vs Chem Representação Ltda - Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Fls: 56) 415 - 0037798-25.2000.8.26.0477 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 618 396 - 0016171-74.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: norberto spadaccia de almeida (ME) - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/ SP) (Procurador) - Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO GIATT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 428 15 - 0256780-30.2010.8.26.0000 (990.10.256780-0) - Mandado de Segurança - Poá - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Impetrado: Mma. Juiza de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Poá - Advogado: José Marques Neto (OAB: 168418/SP) 16 - 0294174-71.2010.8.26.0000 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 801 Agravante: Sonia Maria Zunhiga Jeronimo - Agravado: Prefeitura Municipal de Arujá - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB: 63780/SP) 171 - 0266996-84.2009.8.26.0000 (994.09.266996-7) - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Banco Nacion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1161 Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Alexandre Jose Ferreira e Cia Ltda - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) 639 - 0512631-13.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 613 115 - 990.10.066891-9 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Luis Ricardo Otero Garcia - Advogada: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/ SP) - Advogado: HUGO ANDRADE COSSI (OAB: 110521/SP) 116 - 990.10.071683-2 - Apelação - General Salgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 650 495 - 994.09.260730-5 (0970769.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ernesto Hemulth Simon - Advogado: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/ SP) 496 - 994.09.260731-3 (0970770.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1575 637 - 0517875-59.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Marilia Gabriela S. de Vasconcelos C. do - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) (Fls: 12) 638 - 0518039-24.2006.8.26.0116 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 675 26 - 0026140-91.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator Roberto Martins de Souza - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Anexo Fiscal da Comarca de Itapevi Advogado: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB: 201830/SP) 27 - 0026703-85.2011.8.26.0000 - Mandado de Seguran�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1622 412 - 0516003-09.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Benedito Clemente de Aquino Filho - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Fls: 12) 413 - 0516206-59.2013.8.26.0266 - Processo Físico -